Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o tema “Transporte público nas regiões metropolitanas: planejamento, governança e financiamento”.(Leia matéria)
Plenário 10
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Viação e Transportes
12º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.(Leia matéria)
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados (FPE), do Distrito Federal e dos municípios (FPM).(Leia matéria)
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para relatar a conferência realizada em Belo Horizonte; e discussão sobre o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa); e de providências para a realização de reunião com os ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-38)
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos; e palestra de divulgação dos produtos oferecidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).(Leia matéria)
Plenário 2
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 951/11, que cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, com o objetivo de gerar empregos formais nas micro e pequenas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, André Grandizoli; o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), João Batista Machado Júnior; e o professor de Relações do Trabalho da USP José Pastore.(Leia matéria)
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.(Leia matéria)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 669,5 mil servidores do governo federal
Apresentação, discussão e votação do relatório da comissão.(Leia matéria)
Sala 07, na ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o tema “A dignidade humana e os meios de comunicação”.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto de Souza; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.(Leia matéria)
Plenário 9
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Viação e Transportes
12º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Apresentação do relatório da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o projeto que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009 (PDC 10/11).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU, Maurício de Albuquerque Wanderley; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.(Leia matéria)
Plenário 8
14h30
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Votação de requerimentos e apresentação do relatório dos trabalhos da comissão de juristas.
Foram convidados o coordenador da Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial, Fábio Ulhoa; e o vice-coordenador da Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial, Márcio Guimarães.(Leia matéria)
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), relator do processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP); e instrução do Processo 4/12.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição do roteiro de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Discussão do parecer do relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS).(Leia matéria)
Plenário 12
14h30
Comissão mista sobre a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso
Discussão e definição do cronograma de trabalho da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10)
Votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10
14h30
CPI do Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Lançamento da publicação "Energias Renováveis – Riqueza Sustentável ao Alcance da
Sociedade".
Café do Salão Verde (Edifício Principal)
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Podem ser votados a MP 560/12, que libera recursos para a reconstrução da estação brasileira na Antártica; o PL 8052/11, que facilita o combate à pirataria; e p PL 2786/11, que cria o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados