As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizam audiências públicas nesta desta quarta-feira (6). Estarão em debate, respectivamente, o direito à reparação dos filhos de pessoas atingidas pela hanseníase e Mar de Dentro e Polo Naval. Outras cinco comissões também estarão reunidas hoje.
Cidadania e Direitos Humanos
Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB) a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública às 9h30 na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. O encontro, requerido pelos deputados Adão Villaverde (PT) e Miki Breier debate o direito à reparação dos filhos de pessoas atingidas pela hanseníase.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos; da Secretraia da Saúde; do Ministério Público; do Poder Judiciário; da Defensoria Pública; do Ministério da Saúde; do Conselho Estadual de Saúde; do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase; entre outros órgãos e entidades.
Às 9 horas, também no Plenarinho, 3º andar, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza reunião ordinária. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Jeferson Fernandes (PT)para tratar sobre Método Apac de Execução Criminal .
Economia e Desenvolvimento Sustentável
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), tem audiência pública agendada para as 9h30, no Espaço Convergência Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha. Em debate o tema Mar de Dentro e Polo Naval. Requerido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul – Assenar – o encontro tem como convidados representantes da Petrobras, do Ministério da Marinha e da Indústria e Comércio, das Secretarias Estaduais afins, das prefeituras das diversas cidades que estão se beneficiando com o processo, destacando Rio Grande, São José do Norte, Charqueadas, Triunfo, São Lourenço do Sul, entre outras, e o empresário Fernando Estima.
Às 9 horas, no Espaço Convergência Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Constam da ordem do dia dois Projetos de Lei (PLs). No período dos assuntos gerais representantes da VIVO farão uma apresentação sobre os projetos da operadora no Rio
Grande do Sul.
Demais comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), tem reunião agendada para as 9 horas na sala Sarmento Leite, 3º andar. Na ordem do dia os parlamentares apreciam e votam reuqerimento de audi|ência pública proposta pelo deputado Catarina Paladini (PSB) para abordar o PL 267/2011, que dispõe sobre a questão do autismo no Estado. No período dos assuntos gerais será concedido um breve tempo, a pedido do deputado Dr. Basegio (PDT), para a divulgação da Campanha contra a Drogadição da Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre, pelo secretário Luizinho Martins.
Presidida pela deputada Silvana Covatti (PP) a Comissão de Ética Parlamentar realiza reunião ordinária Às 11 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Na ordem do dia a indicação e eleição do novo corregedor.
Presidida pelo deputado Mano Changes (PP) a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internancionais realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Consta da ordem do dia requerimento de audiência pública proposta pelo presidente do órgão técnico para debater sobre o impacto da abertura de free shops nos municípios de fronteira, conforme preconiza o PL 6316/2009, que tramita no Congresso Nacional.
Na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, às 11 horas, ocorre a rreunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr Basegio (PDT). Compõem a ordem do dia seis requerimentos para realização de audiências públicas. O deputado Carlos Gomes (PRB) requer audiência pública para discutir o PL 239/11, que estabelece que 30% dos recursos obtidos, ou oriundos, da apreensão de drogas em decorrência do tráfico, sejam repassados aos Fundos Municipais de Prevenção e Combate às Drogas nos respetivos municípios onde foram gerados.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião extraordinária às 13 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Na ordem do dia o requerimento diverso (RDI) do Poder Executivo encaminhamdo a indicação do nome do Senhor Pedro Henrique Poli de Figueiredo para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Também está prevista a arguição pública do senhor Pedro Henrique Poli de Figueiredo, indicado pelo governador para acupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas.
Fonte: AL/RS