AL/RS

Proposta do deputado Santini institui o Dia Estadual da Educação Ambiental







O deputado Ronaldo Santini (PTB) é autor do PL 117/2012, que institui o dia Estadual da Educação Ambiental. Pela proposição, a data será comemorada anualmente no dia 3 de junho, integrando-se às comemorações do Dia Nacional da Educação Ambiental.

 

Santini sublinha a relevância da matéria explicando que já existe o Dia Nacional da Educação Ambiental, criado pela Lei nº 12.633, de 14 de maio de 2012. “O objetivo da proposta é inserir a matéria em âmbito estadual, tendo em vista que a comunidade acaba participando mais quando se tem uma comemoração local”, argumenta o parlamentar.

 

A data foi escolhida pelo fato de que no dia 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, ficando desta maneira as datas próximas para realização de atividades relacionadas, justifica Santini.

 

O parlamentar também é autor do Projeto de Lei nº 156/2011, que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Ambiental” no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

 

Conforme a proposta do deputado, o Dia Estadual da Educação Ambiental poderá ser comemorado através da realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e outras atividades relacionadas ao tema.

 

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Proposta do deputado Santini institui o Dia Estadual da Educação Ambiental. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/proposta-do-deputado-santini-institui-o-dia-estadual-da-educacao-ambiental/ Acesso em: 23 out. 2026