Ao finalizar o discurso alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Adão Villaverde (PT) anunciou que protocolou um projeto de lei propondo a isenção do ICMS na compra de bicicletas cujo valor de venda ao consumidor não ultrapasse as 60 UPF- UPFs – RS (Unidade Padrão Fiscal do RS) que totalizam atualmente R$ 779,47.
A justificativa do PL salienta que o estímulo ao uso de bicicletas no RS para enfrentar o desafio do caos no trânsito nas cidades, se insere em uma proposta de mobilidade urbana sustentável que inclui o transporte público de qualidade e compartilha outros modais – como a bicicleta, meio de transporte considerado ecologicamente correto.
“Além de auxiliar na difusão do hábito e integração da bicicleta com outras modalidades de transporte, almeja-se dar maior eficiência ao trânsito e melhor qualidade de vida para a população”, acentuou, assinalando que as propostas neste sentido devem levar em consideração a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida.
A justificativa reforça que estimular o uso de meios de transporte alternativos aos veículos de motor a combustão oportuniza a disseminação da ideia de que é necessário ampliar as políticas de mobilidade urbana que promovam o uso compartilhado das vias e passeios públicos, por meio das chamadas “ciclovias” ou “ciclofaixas”. Em muitos países da América,da Europa e da Ásia, as bicicletas já estão fortemente integradas à mobilidade urbana. No Brasil, da mesma forma, existem cidades em que esse meio de transporte tem destaque. Aos poucos outras cidades vão despertando para essa alternativa.
O documento afirma que primeira dimensão em que as respostas ao transporte nas cidades devem ser dirigidas é no sentido de diminuir as emissões de gases e resíduos poluentes. A segunda, e que nesse projeto assume importância central, é comprometimento da atual geração de cidadãos e cidadãs, que devem legar às futuras, modos de convivência harmônica entre seu poder de consumo de recursos com a capacidade do meio ambiente em oferecê-los, sem degradá-lo.
Fonte: AL/RS