05 de Junho de 2012
Nesta terça-feira (12/6/12), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai a Almenara (Jequitinhonha e Mucuri) para debater estratégias de interiorização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado de Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais. A audiência pública será às 10 horas, na Câmara Municipal de Almenara (Praça Doutor Helio Rocha Guimarães, nº 28, Centro).
De acordo com a autora do requerimento, deputada Luzia Ferreira (PPS), "o objetivo é percorrer todas as regiões do Estado para divulgar o SNC, fazendo com que os municípios mineiros o conheçam e façam a adesão a ele. Esse avanço é importante, pois a cultura precisa ser planejada com metas claras e orçamento definido".
O assunto já foi discutido pela comissão em Poços de Caldas (Sul), Montes Claros (Norte), Divinópolis (Centro-Oeste) e Uberlândia (Triângulo). O sistema foi criado para estimular e articular as políticas públicas culturais implantadas pelos governos Federal, Estadual e municipais. O Ministério da Cultura (MinC), mentor do SNC, pretende que, até junho de 2012, um terço de municípios mineiros, ou 284 cidades, integrem o sistema.
O SNC é composto por programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura. Dentre as intenções do governo está o aumento do número de teatros, cinemas e polos de cultura nos municípios. Para aderirem ao SNC, Estados e municípios precisam assinar o Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, devem elaborar seus planos de cultura e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como conselho, plano, fundo e sistema de informações.
Convidados – Para debater o assunto, foram convidados: a prefeita de Almenara, Fabiany Ferraz Gil Figueiredo; o presidente da Câmara Municipal de Almenara, vereador Reinaldo Souza Rocha; o diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado; o secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Almenara, Jadson Kleber Garcez Costa; o diretor de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Almenara, Fernando Lima; e a diretora de Ação Cultural da UFMG, Sônia Queiroz.
Fonte: AL/MG
