06 de Junho de 2012
A Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais reúne-se nesta terça-feira (12/6/12), às 14h30, para discutir as condições de acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência. A audiência pública, com a presença de convidados, foi solicitada pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Ivair Nogueira (PMDB) e pelas deputadas Liza Prado (PSB), Maria Tereza Lara (PT), Rosângela Reis (PV) e Luzia Ferreira (PPS). A audiência será realizada no Plenarinho IV.
A comissão foi criada em março deste ano para analisar o aumento da violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a deputada Rosângela Reis, todas as informações obtidas até agora comprovam a gravidade do quadro e a necessidade de se investir mais recursos para reverter essa situação. "Vamos debater, então, o que é necessário para garantir o acesso eficaz à justiça, identificando os gargalos e a melhor forma de atuar sobre eles" afirma a deputada.
Rosângela Reis já adiantou que apresentará requerimento para que seja encaminhada orientação aos órgãos de saúde pública e de defesa social para que os profissionais de saúde que atendam mulheres com lesões corporais registrem casos em que houver a suspeita de violência doméstica. Na opinião dela, esta seria uma das maneiras de contribuir para que as estatísticas fiquem mais próximas da realidade.
Convidados – Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa; desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, promotora Nívia Mônica da Silva; coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência, Laurelle Carvalho de Araújo; chefe da Divisão da Delegacia de Atendimento Especializado da Mulher, Margaret de Freitas Assis Rocha; coordenadora do Programa de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar, sargento Sílvia Adriana da Silva; presidente do Conselho Estadual da Mulher, Jovita Levy Ginja; coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres da Sedese, Eliana Piola; professora do Departamento de Ciência Política da UFMG, Marlise Matos; chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta; defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; juiz da13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Relbert Chinaidre Verly; juiz da 14ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Nilseu Buarque de Lima; promotores José Ricardo Sousa Rodrigues, Sílvia de Lima Soares e Regina Duayer Hosken; presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado (Serjusmig), Sandra Margareth Silvestrini de Souza; autora do livro "Acesso à Justiça e Violência Contra a Mulher em Belo Horizonte", Wânia Pasinato; diretora do Centro de Defesa da Cidadania, Viviane Mayrink.
Fonte: AL/MG
