Os deputados que compõem a bancada do PDT na Assembleia Legislativa foram recebidos pelo governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, na segunda-feira (04). Os parlamentares apresentaram e defenderam o novo substitutivo ao projeto da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que prevê que, em vez de criar a empresa, o governo opte por reforçar a Superintendência de Pedágios no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Líder partidário, o deputado Dr. Basegio manteve sua defesa pela implantação do modelo de pedágio comunitário em todo o estado através da administração da autarquia e estrutura já existentes. Para Basegio, o sistema de pedagiamento estadual não pode ser objeto de diferentes correntes políticas conforme se alternam os governos.
“Queremos de fato garantir de forma perene o controle público sobre o sistema, de modo a oferecer melhores condições para a sociedade gaúcha incorporando o modelo de pedágio comunitário, implantado lá na época do governador Alceu Collares, para todas as rodovias estaduais”, disse . Desde que o executivo apresentou o Projeto de Lei n. 94/2012, os trabalhistas tem concentrado os esforços buscando a erradicação do atual sistema de concessões privadas que onera custos e não presta a contrapartida esperada. Através do substitutivo, os deputados buscam a otimização das estruturas já existentes, com a intensificação do controle público e social da autarquia. Insistente na necessidade de reestruturação do Daer, Basegio enfatizou, “com esta medida estaremos, como diz o ditado, matando dois coelhos com uma só cajadada. Estaremos retomando os nossos pedágios para a devida administração e investimentos oriundos da sua gestão. E, estaremos através da reestruturação do Daer lhe incumbindo de um trabalho que já é seu”.
O novo documento, elaborado pela assessoria técnica da bancada, mantém as propostas do primeiro substitutivo, já acatados pelo Executivo de acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Entre elas, a priorização pelo sistema de pedágios comunitários, em detrimento das concessões, o investimento dos recursos arrecadados diretamente nas praças e a devolução à União a gestão das rodovias federais.
O governador recebeu o documento e mostrou-se sensível a proposta trabalhista ressaltando que irá analisar as indicações feitas no substitutivo e a possibilidade de acatá-las integral ou parcialmente. Estiveram presentes na reunião, além do líder partidário, o líder da bancada deputado Gerson Burmann e os deputados Gilmar Sossella, Alceu Barbosa Velho, Paulo Azeredo e Marlon Santos. Também os secretários da Saúde, Ciro Simoni, e do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, participaram da discussão.
Fonte: AL/RS