A Comissão de Assuntos Municipais (CAM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), o relatório final da Subcomissão para avaliar a situação dos municípios do Rio Grande do Sul, frente à obrigatoriedade de formulação dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
O deputado Cassiá Carpes (PTB), presidente da CAM, destacou a importância do trabalho realizado pela subcomissão e elogiou o empenho dos parlamentares que compuseram o grupo técnico. O parlamentar salientou que o tema do meio ambiente ainda é relativamente novo e que muitos gestores municipais não perceberam a importância de aparelharem a administração pública para tratar o tema com a seriedade que merece.
Cassiá também cobrou do Estado e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) o auxílio técnico necessário para que os municípios gaúchos elaborem seus planos municipais de resídos sólidos dentro dos prazos exigidos pela legislação federal.
A Comissão de Assuntos Municipais editará uma cartilha a ser entregue aos gestores públicos estaduais e municipais contendo o diagnóstico levantado pela subcomissão e sugestões para tratar de questões relativas aos resíduos sólidos.
Prazo expira em 2 de agosto
O relator da subcomissão, deputado Giovani Feltes (PMDB), agradeceu a colaboração dos deputados Pedro Pereira (PSDB) e Ernani Polo (PP), integrantes do grupo técnico. Para Feltes, o que mais preocupa é saber que mais da metade dos municípios gaúchos sequer iniciou a elaboração do seu plano municipal de resíduos sólidos; que ainda não se tenha criado uma sinergia entre o governo estadual e suas secretarias, para que sensibilizem os administradores públicos municipais com vistas a cumprirem a lei, que estabelece a data-limite para apresentação do plano de gestão de resíduos sólidos em 2 de agosto próximo. A partir dessa data, os municípios terão mais dois anos para implementarem esses planos. “O que é mais impactante ainda é saber que o próprio estado do Rio Grande do Sul não vai cumprir a lei”, alertou o parlamentar.
O relator da subcomissão, deputado Giovani Feltes (PMDB), agradeceu a colaboração dos deputados Pedro Pereira (PSDB) e Ernani Polo (PP), integrantes do grupo técnico. Para Feltes, o que mais preocupa é saber que mais da metade dos municípios gaúchos sequer iniciou a elaboração do seu plano municipal de resíduos sólidos; que ainda não se tenha criado uma sinergia entre o governo estadual e suas secretarias, para que sensibilizem os administradores públicos municipais com vistas a cumprirem a lei, que estabelece a data-limite para apresentação do plano de gestão de resíduos sólidos em 2 de agosto próximo. A partir dessa data, os municípios terão mais dois anos para implementarem esses planos. “O que é mais impactante ainda é saber que o próprio estado do Rio Grande do Sul não vai cumprir a lei”, alertou o parlamentar.
Feltes defendeu a criação de uma força-tarefa composta por órgãos da administração estadual afetas ao tema para capacitar gestores públicos e oferecer condições mínimas para que consigam elaborar seus planos municipais de resíduos sólidos. “A lei é muito boa e vinha tramitando há muito tempo no Congresso Nacional, então vamos cumpri-la. O Estado tem que ser o fomentador deste processo, criando condições mínimas para se concretize”, defendeu.
Os parlamentares também aprovaram a realização de audiência pública proposta pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) para apresentação do projeto de duplicação e ampliação da capacidade da ERS 324, trecho entre Passo Fundo e Casca.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Álvaro Boessio (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Marcelo Moraes (PTB), Gilmar Sossella (PDT), Luis Lauermann (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Álvaro Boessio (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Marcelo Moraes (PTB), Gilmar Sossella (PDT), Luis Lauermann (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Fonte: AL/RS