Tem início na segunda-feira (03/06), a segunda etapa do Orçamento Regionalizado 2012, promovida pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual. Serão percorridas as regionais de Canoinhas, Joinville, Blumenau, Rio do Sul e Lages. Os dados levantados contribuirão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2012 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2013.
A exemplo da primeira etapa, realizada nos municípios do Oeste catarinense, a expectativa é a de que as reuniões contem com ampla participação de lideranças políticas e representantes de entidades sociais, afirmou o presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB).
Conforme o parlamentar, um acordo feito entre os poderes Legislativo e Executivo no último ano tem permitido que as ações elencadas nas audiências públicas sejam incluídas no orçamento estadual, sem a necessidade de realização de emendas parlamentares. ?Cerca de 43% das prioridades levantadas nas audiências do último ano já estão sendo executadas, como a abertura de 10 leitos no hospital São José, de Maravilha. Outras, devido a sua complexidade, exigem mais de um ano para a sua execução, como a construção de um hospital na Comarca de Biguaçu. Isto traz mais credibilidade ao Orçamento Regionalizado, revertendo-se em maior participação popular?, disse.
Para a segunda etapa, prosseguiu Marcos Vieira, a expectativa é que a mobilização se mantenha, tendo em vista que as cidades visitadas possuem grandes concentrações populacionais e apresentem grandes demandas por obras. ?Pela experiência que temos, vamos ter um grande público presente. E aproveito para deixar o convite a prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada para que participem e ajudem a estabelecer as prioridades de seus municípios para orçamento estadual de 2013?, disse. (Alexandre Back)
Calendário da 2ª etapa
04/06 ? 9 horas ? Canoinhas – Local: Auditório da Câmara Municipal
16 horas ? Joinville – Local: Auditório da Câmara Municipal
05/06 ? 14 horas ? Blumenau – Local: Auditório da Furb
06/06 ? 9 horas ? Rio do Sul ? Local: Sala Nobre Bertholdo Eger – Unidavi
18h30min ? Lages – Local: Auditório da Câmara Municipal
Fonte: AL/SC