O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o segundo e terceiro estágios da fiscalização do leilão para compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração A-5. Nessas etapas foram analisadas as documentações relativas ao processo licitatório.
Das oito usinas hidroelétricas que integrariam o leilão de energia, quatro não obtiveram licenças ambientais – Ribeiro Gonçalves (PI), São Manoel e Sinop, ambas em Mato Grosso, e Cachoeira Caldeirão (AP) – e foram retiradas do certame.
As demais usinas – Cachoeira, Castelhano e Estreito, todas no Piauí, e São Roque, no Rio Grande do Sul – participaram do leilão, mas apenas o empreendimento gaúcho obteve sucesso na venda de energia.
O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão no link abaixo.
Acórdão: 1239/2012 – Plenário
Processo: TC 029.150/2011-6
Sessão: 23/5/2012
Secom – RS
Tel.: (61) 3316-5060
E-mail: imprensa@tcu.gov.br
Siga o TCU no Twiter: twitter.com/tcuoficial.
Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.
Fonte: TCU