A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (4)
9 horas
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração do Centenário de Nascimento de Janary Nunes.
Plenário do Senado Federal
12 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário do Senado Federal
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
14h30
Ciclo de Palestras Pró-Equidade
Tema: “O valor da diversidade e da inclusão no ambiente organizacional”.
Foram convidados, entre outros, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES); a procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); e a representante do Comitê e do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Eletronorte, Maria da Conceição Bogdezevicius.
Plenário 1
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Seminário: “Gerenciamento costeiro na Região Norte – sustentabilidade ambiental na zona costeira e marinha.”
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e dos ministérios do Meio Ambiente; da Pesca e Aquicultura; das Cidades; e do Turismo.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil".
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Gontijo; e a pesquisadora-chefe do Projeto de Pesquisa sobre Tráfico de Seres Humanos do curso de Direito da UCB e procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Arinda Fernandes.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
9 horas
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
9 horas
Liderança do PDT
Café da manhã e bate-papo com o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), para balanço do 1º semestre, e debater as perspectivas para o próximo semestre e as propostas do partido em discussão na Câmara.
Sala da Liderança do PDT (Edifício Principal)
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a professora doutora Evelin Gerda, da Universidade de Oslo, na Noruega, para discutir o tema: “Humilhação, dignidade e direitos humanos”.
Plenário 7
10 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Apresentação do relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão de assuntos internos.
Plenário 4
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús), Ana Celina Hamoy; a responsável pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher, Maria Jaqueline de Sousa Leite; e a vice-presidente do Movimento contra o Tráfico de Pessoas, Cláudia Patrícia Luna Silva.
Plenário 9
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Seminário: “Gerenciamento costeiro na Região Norte – sustentabilidade ambiental na zona costeira e marinha.”
Foram convidados, entre outros, os representantes da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, Célia Regina Neves; e da Reserva Extrativa de Curuçá, Jorge Macedo.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Lançamento do ato público da “Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós”, coordenada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 113/03, sobre a repatriação de capitais brasileiros no exterior.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre de Assis; e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi.
Plenário 1
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discussão de políticas de desenvolvimento regional sustentável e sobre a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Foram convidados o governador de Sergipe, Marcelo Déda; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o senador Delcídio do Amaral (PT-MS); e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o descumprimento de acordos trabalhistas nas indústrias metalúrgicas, de material elétrico e de construção naval de Itajaí (SC) e região.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); o representante da Detroit Brasil LTDA., Sérgio Camiruaga; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região, Oscar João da Cunha.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o Plano Safra 2012-2013.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário; o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Luiz Sérgio Machado; e a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisangela dos Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Audiência pública sobre a Política Nacional de Combate às Drogas, as ações desenvolvidas e os investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.
Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Plenário 15
14h30
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Turismo; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); do Senac; do Sebrae; e do Senai.
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista de Orçamento; comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado.
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes a 2011.
Plenário 4
15 horas
Comissão mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal; comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa; a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marina Barbosa Pinto; e o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos, Antônio José dos Santos.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
15 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir a segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima; e o tema “desertificação e mudança do clima: ações de prevenção e adaptação no Semiárido nordestino”.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação; dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Meio Ambiente; e o conselheiro nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Edélcio Vigna.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
EcoCâmara; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Ambientalista
Abertura oficial do Mês do Meio Ambiente, com exposições; lançamento dos livros “Gerenciamento de Resíduos: Manual Básico de Procedimento” e “Prêmio Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana 2012”; distribuição de mudas; e apresentações artísticas.
Hall da Taquigrafia (anexo 2)
15 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10)
Votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro MPs. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PL 3887/97, que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do SUS.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos, e do relatório final da Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 806/11, que cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior; e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes Silva.
Plenário 5
14h30
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA, 8 DE JUNHO
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados