Com o objetivo de estreitar relações entre o Parlamento e a Defensoria Pública do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal (PMDB), realizou visita à instituição, na tarde dessa segunda-feira (28). Ele foi recebido pelo defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria. “Foi uma oportunidade de reforçar que a Casa Legislativa está de portas abertas a essa instituição, especialmente no que for possível contribuir para melhorá-la. Afinal, cabe à Defensoria atender as pessoas mais necessitadas, que não têm condições de contratar sua defesa”, ressaltou Postal.
O defensor público-geral considerou a audiência positiva no sentido do Legislativo conhecer mais o trabalho da instituição, representação e atribuições, bem como a necessidade de apoio do Parlamento em alguns projetos voltados a aperfeiçoar o atendimento à população gaúcha. Entre os assuntos, eles falaram sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara Federal (PLC) nº 24, 2012 – que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação -, que permitirá melhores condições ao desenvolvimento da Defensoria Pública.
Também participaram da audiência o ouvidor-geral da Defensoria, Bruno Pinto de Freitas; a subdefenroa Luciana Kern; a defensora pública-corregedora, Josane Heerdt; e a chefe de Gabinete da Defensoria, Miriane Tagliari. Do Parlamento acompanharam o encontro o superintendente-geral, Fabiano Geremia; o procurador geral, Fernando Guimarães Ferreira; e o chefe de Gabinete da Presidência, Acélio Murat.
Fonte: AL/RS