Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar
Café da manhã para lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os dez anos da Lei 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; e a sub-reitora de Graduação da Uerj, Lená Medeiros de Menezes.
Plenário 12
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Mesa-redonda sobre a legislação de acesso a recursos genéticos (Medida Provisória 2.186-16/01)
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Eliana Maria Gouveia; o consultor jurídico Márcio Mazzaro, do Ministério da Agricultura; e a analista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Elisa Romano Dezolt.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a Resolução 482/12, da Aneel, que definiu regras para facilitar a geração distribuída de energia de pequeno porte (microgeração e minigeração de energia elétrica).
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Calixto; o gerente de Projetos do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli; e o chefe da Divisão de Energia e Ambiente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, professor Roberto Zilles.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Coimbra.
Plenário 8
14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Audiência pública com o secretário de Saúde de Santa Catarina, Dalmo de Oliveira; e o
secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Seminário: “As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos”.
Foram convidados, entre outros, o embaixador Guilherme Patriota, assessor especial da Presidência da República; o diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, Reinaldo Guimarães; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
CPMI do Cachoeira
Eleição do vice-presidente; e votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PLP 14/11, que revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade.
Foram convidados, entre outros, o presidente do TCU, Benjamim Zymler; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno.
Plenário 1
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o PL 465/11, que torna obrigatória a cobertura da telefonia celular ao longo das rodovias federais.
Foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, para discutir medidas a serem adotadas com a finalidade de proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da competição predatória internacional.
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesch Auersvald; e representantes do Ministério do Turismo; e do Ministério da Educação.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 6820/10, que inclui a vacina HPV no calendário de vacinação do SUS.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino de Souza Trindade; representantes do Ministério da Saúde; e o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense, Mauro Romero Leal Passos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde.
Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de serviços pelas santas casas, hospitais e entidades filantrópicas ao SUS na assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira; o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Enio Duarte; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Junior.
Plenário a definir
14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria dos Santos; e a secretária-executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de relatórios, requerimentos e outras propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Apresentação e discussão do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão mista sobre a MP 565/12, que cria linha de crédito para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência
Apresentação e discussão do relatório da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Reunião para avaliação dos trabalhos dos subgrupos: prevenção; tratamento e acolhimento; reinserção social; repressão ao tráfico; e articulação federativa e financiamento.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Apresentação da complementação de voto; e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Elaboração do roteiro de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, pavimento superior, ala A, sala 161)
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial dos Servidores Federais de Ex-Territórios
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião para comunicado de renúncia ao cargo de presidente da comissão, por parte do deputado Newton Lima (PT-SP); e eleição do novo presidente e do 1º vice-presidente.
Plenário 11
15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação de atas de audiência pública e de reuniões ordinárias; votação de proposição; e debate sobre as relações comerciais Brasil-Argentina.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Segunda Secretaria
Entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher aos agraciados: Fundação Maria Carvalho Santos (PI); Hospital Maternidade Fernando Magalhães (RJ); e Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul – Hospital Pompeia (RS).
Salão Nobre
15h30
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência.
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por oito medidas provisórias. O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou aos líderes uma relação de projetos que podem ser votados em sessões extraordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Audiência pública para esclarecimentos sobre a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida, e de derivados lácteos, que estariam causando sérios prejuízos à economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário 16
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados