Produtores não abrem mão de tributo do petróleo em favor de não produtores

O Brasil é cada vez mais importante na produção de petróleo. De 1991 para cá, a produção saltou de 790 mil para 2,6 milhões de barris diários.

O país ainda não é um campeão nesse setor, mas o futuro é promissor. Recentemente, gigantescas reservas foram descobertas nas profundezas do Atlântico, na camada pré-sal. Por causa delas, o Brasil deverá chegar a 2020 como o quarto maior produtor mundial — 6,1 milhões de barris.

Quando a produção era pífia, os tributos pagos pelas petrolíferas (chamados genericamente de royalties) não estimulavam tanto o apetite da União, estados e prefeituras. Além disso, era quase inquestionável o direito sobre os royalties por parte dos estados nos quais há extração. Assim, pela regra atual, mais da metade dos tributos vai para os estados e municípios produtores.

Agora que a produção dispara, o volume de dinheiro é objeto de uma acalorada rivalidade.

Em 2001, os royalties injetaram R$ 4 bilhões nos cofres públicos. Em 2010, R$ 22 bilhões. Para o fim da década, projetam-se R$ 80 bilhões.

Os estados e municípios não produtores pressionam por mudança, dizendo que o petróleo é riqueza do Brasil todo, o que torna injusta a concentração dos royalties nas mãos dos produtores.

Avança no Congresso um projeto que mudaria a regra: o quinhão dos produtores cairia de 52,5% para 37%, e o dos não produtores subiria de 8,75% para 40% — o restante ficaria com a União.

O Rio, maior estado produtor, chegou a arregimentar 150 mil pessoas no ano passado num grande protesto contra a partilha sugerida.

Ricardo Westin / Jornal do Senado