A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos e as comissões permanentes de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais promovem quatro audiências públicas nesta sexta-feira (25), nos municípios de Canoas, Porto Alegre, Passo Fundo e Sananduva.
Canoas
Presidida pela deputada Ana Affonso (PT), a Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos reúne-se no Plenário da Câmara Municipal de Canoas (Rua Ipiranga, 123), às 9 horas, para discutir o tema “Estrutura da gestão dos recursos hídricos na Bacia dos Sinos à luz da legislação existente e das novas estruturas institucionais, criadas pelos municípios da Bacia, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas de recuperação e preservação da referida bacia hidrográfica”. O debate foi proposto pela presidente do órgão técnico.
Presidida pela deputada Ana Affonso (PT), a Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos reúne-se no Plenário da Câmara Municipal de Canoas (Rua Ipiranga, 123), às 9 horas, para discutir o tema “Estrutura da gestão dos recursos hídricos na Bacia dos Sinos à luz da legislação existente e das novas estruturas institucionais, criadas pelos municípios da Bacia, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas de recuperação e preservação da referida bacia hidrográfica”. O debate foi proposto pela presidente do órgão técnico.
Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, da Fepam, da Patram, prefeitos, vereadores, representantes de universidades e entidades públicas e privadas ligadas à defesa do meio ambiente.
Porto Alegre
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública às 14 horas, no Espaço Convergência do Fórum Democrático, no térreo do Palácio Farroupilha. A iniciativa é do deputado Catarina Paladini (PSB), que propõe debate sobre proposições relativas à Pedagogia Griô, para estruturação de anteprojeto de lei estadual, e sobre o Projeto de Lei 1786/2011 (Lei Griô), que tramita no Congresso Nacional, também relativo à matéria.
Passo Fundo
Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo (Rua Dr. João Freitas, 75), às 14 horas, ocorre a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O requerimento de audiência pública é de autoria dos deputados Altemir Tortelli (PT), Gilmar Sossella (PDT) e Dr. Basegio (PDT), integrantes da Subcomissão da Política Nacional de Resíduos Sólidos no RS. Foram convidados para o debate as secretarias Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente, Fepam, Famurs, cooperativas de trabalhadores, sindicatos dos comerciantes e fabricantes, Prefeituras e Câmara da região, CEVS, MP/RS, Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos e universidades.
Sananduva
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), tem audiência pública agendada para as 18 horas, na Casa de Cultura Prefeito Hilário Copatti, em Sananduva. Proposto pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), o encontro tratará da ampliação da oferta de energia elétrica no município.
Foram convidados representantes da empresa Rio Grande Energia (RGE), das secretarias estaduais de Infraestrutura e Logística e do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Rio Grande do Sul, entre outros.
Subcomissão
Além das comissões, também a Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), tem agenda no interior do Estado. O grupo estará, às 10 horas, na Universidade Federal de Santa Maria para tratar de projetos desenvolvidos pela instituição. Às 15h, visita a barragem de Taquarembó.
Além das comissões, também a Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), tem agenda no interior do Estado. O grupo estará, às 10 horas, na Universidade Federal de Santa Maria para tratar de projetos desenvolvidos pela instituição. Às 15h, visita a barragem de Taquarembó.
Fonte: AL/RS