Coordenador e relator da Subcomissão dos Planos Municipais de Resídios Sólidos, o deputado Giovani Feltes (PMDB) visitou na tarde desta quarta-feira (23), acompanhado do deputado Pedro Pereira (PSDB), o terminal da empresa Sil Soluções Ambientais localizada em Minas do Leão. O objetivo da visita foi conhecer de perto o maior aterro sanitário em atividade no estado e que recebe o lixo doméstico proveniente de 150 municípios gaúchos. As prefeituras de todo o país têm prazo até o próximo dia 2 de agosto para concluírem a elaboração dos planos de gestão de seus resíduos, sob risco de perder o credenciamento a verbas federais.
Levantamento da Subcomissão, no entanto, mostra que a maior parte das cidades não conseguirá atender a exigência da Lei 12.305. Metade delas sequer iniciou os estudos sobre a gestão do lixo e apontam questões técnicas e o alto custo financeiro como os principais causas a dificultar a conclusão dos projetos. Das 371 prefeituras consultadas até agora, 178 ainda não iniciaram os estudos técnicos sobre a gestão dos seus resíduos, muito menos agendaram as audiências públicas exigidas pela lei. Em outros 183 municípios, os planos estão em andamento, mas apenas 138 deles acreditam que concluirão a tarefa até o dia 2 de agosto. Dez prefeituras já elaboram seus planos.
A chamada Lei do Lixo obrigará que todos os municípios adotem diretrizes até 2014 que incluem a completa eliminação dos lixões a céu aberto, implantação da coleta seletiva do lixo e a logística reversa para produtos de alto impacto ambiental (lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, agrotóxicos e da ramo da informática). O terminal da Sil em Minas do Leão funciona em uma área de total de 500 hectares e fica a uma distância de 80 quilômetros de Porto Alegre.
Fonte: AL/RS