Da Redação
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) informou ter apresentado um projeto de lei alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar compulsória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos. O número de aprendizes a serem contratados variará conforme o número de funcionários da empresa. Uma firma com até 200 empregados regulares, exemplificou, terá de contratar o equivalente a 2% de seus empregados como aprendizes.
– O problema do primeiro emprego não pode ser deixado para o livre jogo do mercado. Precisa ser equacionado pela intervenção do estado, com políticas públicas consistentes e de alta relevância social – afirmou, nesta quinta-feira (24), o parlamentar, lembrando que a proposta complementa a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estabelece as condições para a contratação de jovens aprendizes entre 14 e 18 anos.
O parlamentar afirmou que sua proposta foi inspirada por editorial da edição on line do jornal Gazeta do Povo, disponível em 23 abril último, e por sugestão de Antônia Iranir Silva, de Jaraguá do Sul (SC).
O editorial, informou o parlamentar, relata a situação de desemprego que alcança jovens entre 18 e 24 anos. Cita a Organização Internacional do Trabalho, que chama de “geração perdida” os 81 milhões de jovens desempregados em 2010, em consequência da crise financeira que começou a abalar o mundo no ano anterior. Ele relatou que, na Espanha, a taxa de desemprego chega a quase 50% entre os jovens. No Brasil, a desocupação nas principais regiões metropolitanas atinge 12,5% dos jovens nesta faixa etária.
– O melhor momento para adotar medidas que promovam inserção dos jovens no mercado de trabalho é quando a economia vai bem. O Brasil deve agir agora – afirmou Paulo Bauer.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado