A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o PLC 30/2012, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tem por objetivo viabilizar, com uma estrutura mínima necessária, o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do PLC 30/2012, leu o seu parecer favorável e o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado, após inclusão na pauta de votações por solicitação dele e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Assim que a proposição foi aprovada, os representantes do Rio de Janeiro apresentaram requerimento de urgência, que foi aprovado. A matéria agora será apreciada pelo plenário do Senado e em seguida segue à sanção presidencial.
Com o objetivo de manter e conservar o expressivo acervo cultural da Justiça Federal existente na cidade do Rio de Janeiro é que a AJUFE acompanhou e trabalhou pela tramitação e aprovação do PLC 30/2012 no Congresso Nacional. O projeto de lei, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, viabiliza uma estrutura mínima para o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal naquele estado.
Desde o início da manhã, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, o vice-presidente na 2ª Região, Fabrício Fernandes, e o diretor de Relações Institucionais, José Francisco Spizzirri, acompanharam na Comissão todo o processo de votação e aprovação.
Gabriel Wedy ressaltou que “o Centro Cultural tem por objetivo manter e conservar o expressivo acervo cultural da Justiça Federal, existente na cidade do Rio de Janeiro, contribuindo de forma positiva, para a preservação da memória da justiça brasileira. É necessário garantir a estrutura para o regular funcionamento de nosso Centro Cultural. Obtivemos uma vitoria importante hoje neste sentido”.
Fabrício Fernandes comentou sua alegria ao ver que, após muitos anos de trabalho e dedicação, o PLC 30/2012 ser aprovado na Comissão, podendo ser votado imediatamente no plenário do Senado. “Essa é uma luta quase pessoal. Ressalto que, como vice-presidente na 2ª Região, trabalho o assunto como questão de honra. O projeto tramita desde 2004. Somente oito anos depois conseguimos chegar nesse estágio avançado, com a expectativa concreta de vê-lo aprovado. O Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro é um dos mais importantes monumentos da história da Justiça Brasileira e antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A AJUFE se orgulha de ter contribuído mais uma vez para a valorização do Poder Judiciário e sua história”.
Fonte: AJUFE