Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30 – Matéria ao final do evento
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: "Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional".(Leia matéria)
Plenário 5
9 horas
Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
Seminário: “Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas (EFDSocial)”.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2013 (PL 03/2012-CN)
Plenário 14
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de abril de 2012.(Leia matéria)
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.
Instalação da subcomissão e eleição do presidente e do vice-presidente.(Leia matéria)
Plenário 8
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Legislação Participativa
4º Seminário sobre Guardas Municipais e Segurança Pública.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, do Ministério da Justiça, Cristina Gross Villa; e o ministro da Pesca, Marcelo Crivella.(Leia matéria)
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável (RIO + 20)
Reunião Ordinária
Plenário 2
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos; e palestra do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Caruso Ronca; acompanhado do presidente da Câmara de Educação Básica, Francisco Aparecido Cordão; e do presidente da Câmara de Educação Superior, Paulo Speller.(Leia matéria)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013; e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a relicitação ou prorrogação das concessões do setor de energia elétrica nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz da Cunha; o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.(Leia matéria)
Plenário 14
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a viagem realizada por integrantes da comissão aos Estados Unidos e sobre a decisão das autoridades americanas em relação à punição dos pilotos norte-americanos envolvidos na colisão entre o Jato Legacy 600 e o Boeing 737 da Gol, em 2006.
Foram convidados o procurador regional da República da 1ª Região, Osnir Belice; o diretor de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino; e a diretora regional da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Rosane Prates.(Leia matéria)
Plenário 3
11 horas – Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 2404/11, que aperfeiçoa o programa Minha Casa, Minha
Vida, criando medidas de proteção ambiental no âmbito do programa.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva; o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipolito; e o engenheiro sanitarista e gerente de coleta de destinação final de resíduos sólidos urbanos da prefeitura de Curitiba, Luiz Celso Coelho.
Plenário 16
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: "Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional".
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado
Audiência pública para discutir os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da OTCA, embaixador Alejandro Gordilho; o diretor do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares; e o presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica, embaixador do Equador no Brasil, Horácio Sevilla Borja.(Leia matéria)
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 564/12, que prevê uma série de ações para estimular a indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior.
Apresentação do relatório preliminar.
Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Amazul de Tecnologias (PL 3538/12)
Audiência pública.
Foram convidados o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, vice-almirante Carlos Passos Bezerril; e o diretor administrativo e financeiro da Empresa Gerencial de Projetos Navais, contra-almirante Walter Lucas da Silva.(Leia matéria)
Plenário 14
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Votação de requerimento; e discussão da proposta do relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Plenário 11
14h30
Comissão de Legislação Participativa
4º Seminário sobre Guardas Municipais e Segurança Pública.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
14h30 – Matéria ao final do evento
CPI do Trabalho Escravo
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho, Laís Wendel Abramo; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy; e o coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), Antônio José Lima Filho.(Leia matéria)
Plenário 3
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli; o secretário-geral da OAB, Marcos Vinicius Coêlho; e o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques.(Leia matéria)
Plenário 7
14h30
Comissão especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com advogado e professor Tiago Asfor Rocha Lima; e votação de requerimento.(Leia matéria)
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o advogado do Sindicato de Campinas e assessor jurídico da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Hamilton Rovani Neves; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Rios Neto; e a juíza trabalhista Solange Barbosa de Castro.(Leia matéria)
Plenário 10
14h30 – Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Informe sobre os estudos em curso: “Energias Renováveis: riqueza sustentável ao alcance da sociedade”; “A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil”; e “Terras Raras”.
Sala de Reuniões da Mesa
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Início da discussão do relatório final do grupo de trabalho.(Leia matéria)
Plenário 8
15 horas – Cancelada
Reunião de líderes
Definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência da Câmara
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Seis medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Pauta de hoje será definida pelos líderes. (Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso.
instalação da comissão.
Sala 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
16h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Reunião de trabalho para discutir as obras do PAC relativas a transporte no Norte e no Nordeste.
Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento; do Trabalho; e de Minas e Energia; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, sala T-59)
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas
Lançamento da frente.(Leia matéria)
Plenário 1
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de atas de reuniões e outras propostas
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados