O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que é preciso fazer uma auditoria na dívida dos estados. Ele afirmou que há irregularidades nos contratos firmados com a União. “Uma das irregularidades é a cobrança de juro sobre juro. Com uma auditoria, parte da dívida deve ser cancelada”.
O deputado participa do grupo de trabalho criado para propor uma solução para a dívida dos estados. O grupo se reuniu há pouco para discutir propostas que devem compor o relatório final.
Os deputados defendem que seja feita uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a mudança de índice usado para reajustar os contratos. Deixaria de ser usado o IGP-DI para ser aplicado o IPCA.
Outra proposta do grupo é a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura. A intenção é que 50% dos recursos pagos à União sejam depositados nesse fundo. E esses recursos seriam revertidos para os estados, para serem aplicados em infraestrutura.
A reunião foi encerrada.
Matéria atualizada às 16h45.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados