A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, dia 23, Audiência Pública para discutir a situação dos Haitianos que estão vivendo e trabalhando no Rio Grande do Sul. Com o tema: Vida, Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global, a iniciativa terá início às 9h30 no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A audiência é um desdobramento de denúncia recebida pela CCDH sobre a situação de imigrantes haitianos que estavam vivendo e trabalhando no município de Osório. Após a ação do órgão técnico eles foram transferidos para uma empresa em Gravataí. Desde 2010 em torno de 5.000 cidadãos haitianos ingressaram no Brasil, muitos deles tendo vindo ao Rio Grande do Sul.
“Inexistem, no entanto, dados precisos sobre a localização e estado dos haitianos no Estado. Por isso, é fundamental realizar um diagnóstico envolvendo os órgãos competentes a respeito da situação e sobre como estão os cidadãos no Rio Grande do Sul e, também, definir o acompanhamento e a criação de oportunidades de trabalho e de inserção social para esses cidadãos nas comunidades gaúchas”, explica o deputado Miki Breier (PSB), presidente da CCDH.
Estão confirmadas as participações de James Bonfoni da Cunha, Coronel de Cavalaria, representante do Comando Militar do Sul; Paulo Antônio Pereira Pinto, Embaixador, Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no RS; Sérgio Henrique Silva da Silva, delegado, Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal; Heron de Oliveira, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego; Patricia de Mello Sanfelice, Procuradora do Trabalho, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); André Rosa, Diretor Administrativo da empresa Massas Romena; Jacksin Etienne, imigrante haitiano e José Cesa Neto, Presidente do Sindicato da Indústria da Alimentação de Caxias do Sul.
Fonte: AL/RS