O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, na manhã desta quarta-feira (23), às 10h, sessão extraordinária para apreciação das contas do governo da República de 2011. As contas em análise – que representam o exame do primeiro ano da administração da presidente da República, Dilma Rousseff – têm como relator o ministro José Múcio Monteiro. Após a apreciação realizada por esta Corte, o relatório será enviado ao Congresso Nacional para julgamento.
Na sessão solene, estão previstas as presenças da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que representará a presidente da República; do presidente do Congresso Nacional, José Sarney; do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e dos ministros de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, e da Educação, Aloizio Mercadante.
O tema sustentabilidade do crescimento será destaque da apreciação das contas deste ano, fato que se justifica pela preocupação com os meios necessários para se garantir um crescimento sustentável ao longo do tempo, capaz de alavancar o desenvolvimento do País. Nesse sentido, procurou-se avaliar a atuação do governo para superar ou minimizar possíveis gargalos em áreas fundamentais para viabilizar esse crescimento – economia, infraestrutura (considerando o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e da Copa do Mundo de 2014), meio ambiente, desenvolvimento regional, ensino profissionalizante e pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Haverá, ainda, no relatório, análises sobre demonstrações contábeis da União, desempenho da economia brasileira no período observado, as receitas e despesas do exercício e sobre a ação setorial do Governo, separada por funções de governo. Por fim, figura o acompanhamento das recomendações feitas pelo TCU no relatório do ano anterior àquele em análise, a conclusão, o parecer prévio, manifestações do Colegiado e o acórdão.
Coletiva – Após a sessão de apreciação de contas, às 12h, o ministro José Múcio Monteiro concederá entrevista coletiva. Na oportunidade, será lançado o Prêmio TCU de Jornalismo – edição 2012.
Serviço:
Parecer sobre as Contas do Governo da República
Data: 23 de maio de 2012
Horário: 10h
Local: TCU, Anexo III, Plenário – 2º andar.
SAFS, Quadra 4, Lote 1 – Brasília
Entrevista coletiva e lançamento do Prêmio TCU de Jornalismo
Horário: 12h
Local: Auditório do Anexo III do TCU
Não é necessário credenciamento
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Fonte: TCU