Relator do Código Florestal na Câmara apresenta principais pontos do texto na ALRS

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), recebeu, na tarde dessa segunda-feira (21), o relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG). A reunião de trabalho foi realizada no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.

 

No inicio da reunião, o deputado Polo lembrou que o encontro foi para esclarecer pontos referentes ao texto do novo Código Florestal Brasileiro, que deverá ser sancionado ou vetado, parcial ou em sua totalidade, pela presidente Dilma Rousseff, até a próxima sexta-feira (25).

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), lembrou que a presidente Dilma terá de tomar uma decisão sobre o texto. Postal também relatou que seus bisavós, quando chegaram ao Brasil, na região da Serra gaúcha, cultivavam parrerais, assim como os demais imigrantes da região, e que hoje esta é a a principal atividade econômica daqueles municípios. “Se hoje nós terminássemos com os parrerais, que são plantados em morros, quantas famílias teríamos de arranjar uma nova atividade, famílias que produzem a riqueza na nossa terra”, questionou. Por fim, o presidente do Legislativo gaúcho parabenizou a iniciativa do encontro e disponibilidade do relator do projeto, assim como das entidades presentes, em debater o tema, afirmando que a Assembleia abriu portas para serem discutidos todos os lados.

 

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi o primeiro dos convidados a se pronunciar na reunião. O parlamentar rebateu críticas em torno do texto do Código Florestal. Heinze lembrou que outras tentativas de aprovação de um código florestal brasileiro já ocorreram em 2001, mas, na época, o então presidente da república Fernando Henrique Cardoso recebeu pressão internacional para não votar o projeto. Questionado por entidades ambientais, o deputado afirmou que não aceita que estrangeiros, e isso inclui o Greenpeace, imponham suas posições no Brasil, pois considera que as mesmas, em sua maioria originarias de países europeus, não souberam preservar o meio ambiente em seus países.

 

Ponto de vista do relator
O relator do projeto na Câmara Federal, deputado Paulo Piau, apresentou os pontos mais importantes do texto do novo Código Florestal. O parlamentar ressaltou que nenhum outro país do mundo tem margens de rio de 30 a 50 metros como o Brasil. “O novo Código Florestal é bom para a agricultura, meio ambiente e para o Brasil”, afirmou.

 

Piau explicou trechos do projeto que indicam que o Brasil terá de preservar 80% do território da Amazônia, assim como a preservação de biomas, nascentes de rios, entre outros. O peemidebista ressaltou que o Código não se aplica apenas a área rural, mas também ao perímetro urbano. “Não vejo muitas pessoas lutando por não jogar lixo nas ruas, pelo tratamento de esgoto”, comparou.

 

O deputado salientou que o cadastro ambiental rural, que se refere à agricultura, será o coração do novo Código. Piau também destacou que existe um capítulo referente a agricultura familiar. Por fim, o parlamentar lembrou que, desde 1965, data do primeiro Código Florestal do Brasil, que previa reserva de área, até os dias de hoje, já houve 16 mil alterações e  muitas delas não passaram pela discussão da sociedade brasileira, nem pelos parlamentares.

 

Debate
Após a apresentação realizada pelo deputado Paulo Piau, foi aberto um período para as entidades se manifestarem sobre o Código Florestal. Um dos principais pontos abordados pelas entidades de defesa do meio ambiente diz respeito ao consumo da água para a agricultura. Também foi colocada a questão das cidades terem de se prepar para cumprir o que diz o novo código. Outro ponto levantado foi a reforma agrária no Brasil. Questões como irregularidades climáticas também foram apontados nos questionamentos.