Na semana de 21 a 25 de maio, a Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões técnicas, promove oito audiências públicas. Entre os temas em pauta estão os pedágios, a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul e a redução de ICMS para o setor coureiro-calçadista.
Na segunda-feira (21), a Comissão de Agricultura recebe o relator do Código Florestal na Câmara, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), que falará sobre o tema à tarde, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto. Às 19 horas, PT, PV e PPL promovem o ato “Veta, Dilma”, no Teatro Dante Barone, pela não aprovação do Código.
Na quarta (23), após a sessão plenária, a CPI do Arroz deve reunir-se para a votação do relatório final das atividades realizadas. Na quinta (24), representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria e do Tribunal de Contas apresentam suas execuções orçamentárias em audiência pública da Comissão de Finanças, numa prestação de contas à população.
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (21)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa da solenidade de descerramento da foto do deputado Giovani Cherini na Galeria dos Ex- Presidentes da Assembleia Legislativa, às 18 horas, no 1º andar do Palácio Farroupilha. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública às 18 horas, na Câmara Municipal de Guaíba, para debater os benefícios e dificuldades da população em relação ao pedágio metropolitano. A audiência foi proposta pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), relator da Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias do PECR/RS, e mais dez parlamentares.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), recebe o relator do Código Florestal na Câmara, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), que falará sobre o tema no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, às 14 horas.
Ato “Veta, Dilma”
PT, PV e PPL promovem o ato “Veta, Dilma”, pela não aprovação do Código Florestal, às 19 horas, no Teatro Dante Barone.
Compartilhando Experiências
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza a primeira edição do projeto “Compartilhando Experiências”, com o objetivo de discutir questões que aprimorem as rotinas e proporcionem uma interação entre os servidores do Parlamento gaúcho. O primeiro encontro tratará de Liderança no Trabalho e terá como facilitador o servidor Luís Antônio Costa da Silva, assessor da Escola do Legislativo e coordenador, na Casa, do programa Interlegis do Senado. A atividade será das 15h às 16h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Inscrições pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br e pelo ramal 1167.
Assembleia geral da Afocefe
O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe) realiza assembleia geral, às 14 horas, no Teatro Dante Barone.
Exposições
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa exibe a coletiva “Expoesia”, em exibição de 21 a 25 de maio. A mostra integra poesia e artes plásticas, reunindo obras de mais de 70 artistas e poetas gaúchos. Pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101). A iniciativa é da Casa do Poeta Riograndense, com curadoria de Dilva Camargo.
De 21 a 25 de maio, a Galeria dos Municípios da Assembleia abriga uma exposição sobre Pelotas. Em banners e materiais de divulgação, a cidade apresenta suas potencialidades e atrativos, como a 20ª edição da Fenadoce, evento que este ano ocorre de 30 de maio a 17 de junho no Centro de Eventos Fenadoce. A mostra sobre o município poderá ser visitada gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, na entrada do Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101).
A mostra “Atores Urba[nus]” apresenta fragmentos da construção cênica tendo como cenário os espaços da cidade. As imagens, captadas pelas lentes e o olhar do fotógrafo Fernando Pires, podem ser apreciadas até 31 de maio, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara. As fotos traçam uma retrospectiva das três últimas edições do Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre, realizada no Centro Municipal de Cultura. A exposição, com entrada franca, pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
TERÇA-FEIRA (22)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Missa
Às 18h30, haverá missa na capela ecumênica da Assembleia Legislativa, no térreo do Palácio Farroupilha.
QUARTA-FEIRA (23)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul. O debate foi proposto pelo presidente da comissão.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Às 9h30, no mesmo local, promove audiência pública, proposta pelo deputado João Fischer (PP), para discutir a redução de ICMS para o setor coureiro-calçadista.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Em assuntos gerais, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí apresenta os critérios sugeridos para instalação de condomínios às margens dos recursos hídricos da bacia.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), promove sua última reunião, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, após a sessão plenária, para apreciação e votação do relatório final dos trabalhos realizados.
A Subcomissão da Mulher, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), debate o enfrentamento à violência e a atenção integral à saúde da mulher, às 18h30, na Câmara Municipal de Gravataí.
Medalha da 53ª Legislatura
Por iniciativa do deputado Ernani Polo (PP), será entregue a medalha da 53ª Legislatura em homenagem aos 50 anos da Rádio Vera Cruz, às 11h30, na sala de reuniões da presidência.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Frederico Antunes (PP) presta homenagem aos 22 anos do Sindicato dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul.
Fórum Democrático
Dois Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs), do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúnem-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto: das 14 às 16 horas, o GEAD de Sustentabilidade Ambiental e, das 16 às 18 horas, o de Cadeias Produtivas Locais.
QUINTA-FEIRA (24)
Comissões parlamentares
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza audiência pública, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para apresentação e discussão das prestações de contas, referentes ao encerramento do exercício de 2011 e ao 1º bimestre de 2012, do Executivo, do Ministério Público Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública. Antes, às 9 horas, a comissão realiza reunião ordinária.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública às 9h30, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para discutir o quadro funcional da Fepagro. O debate foi proposto pelo presidente da comissão.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão Especial da Dívida Pública do Estado, presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB), reúne-se na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em horário ainda a ser definido, para apreciação de requerimentos e plano de trabalho.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Sarau no Solar
Com mais de 40 anos de carreira e sucessos gravados na alma da cultura gaúcha, o cantor e compositor Raul Ellwanger é a atração do Sarau no Solar. Na apresentação, além de canções como “Pealo de Sangue” e “Te Procuro Lá”, o cantor interpreta destaques do último CD, “País da Liberdade”. No álbum, 12 canções do compositor argentino León Gieco foram traduzidas para o sentimento brasileiro pelo próprio Raul. O espetáculo, com entrada franca, começar às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968).
Plantão DTI
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem mais uma edição do Plantão DTI. O tema desta edição é “Correio Eletrônico”. A atividade é gratuita, destinada ao público interno e realiza-se na Sala de Informática, no 2º andar do Prédio Anexo, a partir das 14h. Inscrições pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.
SEXTA-FEIRA (25)
Comissões parlamentares
A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública sobre o tema “A Estrutura da gestão dos recursos hídricos na Bacia dos Sinos à luz da legislação existente e das novas estruturas institucionais, criadas pelos municípios da Bacia, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas de recuperação e preservação da referida bacia hidrográfica”. O debate ocorre às 9 horas, na Câmara Municipal de Canoas.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), promove audiência pública, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, para tratar da implementação da política nacional de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul. A audiência foi proposta pelos deputados Altemir Tortelli (PT), Diógenes Basegio (PDT) e Gilmar Sossella (PDT) e integra também as atividades da Subcomissão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Estado, relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB).
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública, às 14 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, sobre a pedagogia Griô. O debate foi proposto pelo deputado Catarina Paladini (PSB).
A Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se, às 10 horas, na Universidade Federal de Santa Maria para tratar de projetos desenvolvidos pela instituição. Às 15h30, o grupo visita a barragem de Taquarembó.
Presos políticos
O Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos promove assembleia geral às 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS