“Atualmente a situação que se verifica acarreta prejuízos tanto aos pacientes quanto aos profissionais. Queremos essa regulamentação para garantir qualidade e segurança na prestação do serviço ao paciente e para a dignidade destes trabalhadores”, destacou Basegio. Basegio também tem iniciativa neste sentido, é autor do Projeto de Lei 231/2011, que tramita na Assembleia Legislativa, e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados nos setores públicos e privados do Rio Grande do Sul. “Eu que sou médico, e semanalmente estou em hospitais realizando cirurgias, sei bem da importância da atuação dos enfermeiros e também da sobrecarga de trabalho que precisam se submeter para garantia de emprego”, frisou o deputado.
A audiência pública foi encerrada com uma série de encaminhamentos, entre elas a criação de um Fórum Permanente Estadual Pró-Regulamentação da Carga Horária da Enfermagem; a elaboração pela Comissão de Saúde de uma moção de apoio para ser encaminhada ao Congresso Nacional; e a criação na Assembleia Legislativa de uma Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para os profissionais de enfermagem.
Fonte: AL/RS