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Frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e telefonia será instalada na AL


Após apoio da OAB-RS, deputado Ernani Polo (PP) recebeu em Brasília adesão da senadora Ana Amélia Lemos. Presidente nacional da Frente sobre energia elétrica confirmou presença no lançamento em Porto Alegre.


A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de energia elétrica e telefonia ganha cada vez mais corpo e apoios importantes. No início da semana, o coordenador da Frente no RS, deputado Ernani Polo (PP), recebeu o apoio da OAB-RS, manifestado expressamente pelo presidente Cláudio Lamachia, que estará disponibilizando grupo técnico para a troca de informações sobre os dois temas. Já na terça-feira (15) em Brasília, o parlamentar recebeu adesão à proposta da senadora Ana Amélia Lemos (PP), que inclusive ressaltou a preocupação com os frequentes desabastecimentos de energia no meio rural, inclusive manifestando-se em plenário sobre o problema.


Nesta quarta-feira (16), Ernani Polo esteve reunido com o coordenador da Frente Nacional em defesa dos consumidores de energia elétrica, deputado federal César Halum (PSD-TO), que confirmou presença na instalação da Frente na Assembleia Legislativa do RS, no próximo dia 14 de junho. Os parlamentares estiveram participando de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, onde esteve presente o ministro interino da pasta, Márcio Zimermann, que abordou a possibilidade de redução da tarifa. “Existe amplo espaço para redução da tarifa que pode chegar até 20% em curto prazo se vários pontos fossem atendidos, o que depende de vontade política do governo que faz o discurso da redução de encargos à população”, destaca o presidente da Frente Nacional, deputado César Halum.


As pautas levantadas pela Frente Parlamentar incluem a renovação das concessões, a arrecadação dos encargos setoriais, que não são aplicados no sistema elétrico, a redução de tributos como PIS e COFINS e o ICMS nos Estados. “A redução da tarifa de energia elétrica é ligada diretamente ao crescimento do país, pois é sinônimo de competitividade. Especialmente no RS as disparidades são muito grandes na cobranças de tarifas que chegam até 30%. Teremos amplo apoio parlamentar também na Câmara Federal e Senado para esta cruzada que visa o benefício de todos em energia elétrica e também em telefonia, para melhoria efetiva dos serviços e custos”, diz Ernani Polo.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e telefonia será instalada na AL. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/frente-parlamentar-em-defesa-dos-consumidores-de-energia-eletrica-e-telefonia-sera-instalada-na-al/ Acesso em: 18 out. 2026