Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa quarta (16), os deputados destacaram o projeto de lei do governo que altera as taxas do Detran, o Prêmio Sebrae recebido pela prefeitura de Caxias do Sul, a insegurança em Uruguaiana e o Dia dos Museus, além da jornada de 30 horas aos profissionais de Enfermagem.
Miki Breier (PSB) destacou os pontos positivos do projeto que o governo do Estado enviou a Assembleia, com vistas a uma equiparação das taxas do Detran gaúcho com as dos demais Estados da Região Sul (PL 87 2012). Segundo o parlamentar, o pequeno reajuste previsto para algumas taxas deverá ser recompensado com uma maior segurança no trânsito, especialmente por canalizar recursos para programas como o Balada Segura, o Viagem Segura e em investimentos visando à redução de acidentes.
Frederico Antunes (PP) manifestou a preocupação da comunidade de Uruguaiana com os crescentes índices de violência naquele município. E destacou encontro que terá ainda hoje com o secretário Airton Michel, da Segurança Pública, para apresentar sugestões que possam diminuir esses índices. Também defendeu a implantação de um programa, pelo governo gaúcho, que permita compensações em precatórios devidos, através do qual o cidadão possa pagar dívidas que tenham ou venham a ter com o Estado, como o IPVA, o imposto de doação de bens e outros, a exemplo do que já ocorre no Paraná. “É simples – concluiu. Não precisa ser uma compensação total, pode ser parcial. Paga-se com o que é devido”.
Alexandre Lindenmayer (PT) assinalou a comemoração, dia 18, do Dia Internacional dos Museus, e da realização de 14 a 20 de maio, da 10ª Semana Estadual de Museus. Destacou a importância destas instituições e disse orgulhar-se de, em 2002, ter participado de um encontro em Rio Grande, do qual resultou a “Carta de Rio Grande”, marco importante na questão da valorização dos museus de todo o país, no que diz respeito a políticas públicas para estas instituições. Seu pronunciamento foi prestigiado por representantes do Sistema Estadual de Museus; Conselho Regional de Museologia (3ª Região); Museu Comunitário Lomba do Pinheiro; Museu Ruy Tedesco, do Sport Club Internacional; Museu do Curso de Museologia da UFRGS; Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica; Museu Militar do Comando Militar do Sul; Museu Sala dos Açoarianos, de Viamão; e Santander Cultural.
Maria Helena Sartori (PMDB) destacou a conquista, pelo prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Nacional, na categoria Promoção do Desenvolvimento Rural. A distinção ao prefeito caxiense ocorreu na Sede do Sebrae, nessa terça-feira (15), em Brasília. A par de outras conquistas de Caxias do Sul na atual gestão, como o menor índice de mortalidade infantil do Estado, a distinção serve para demonstrar o progresso do município também no setor rural, observou a parlamentar.
Aldacir Oliboni (PT) defendeu a urgente aprovação do projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional, que institui a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de Enfermagem. Também destacou a audiência pública realizada, nessa manhã, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da qual resultou a formação de uma frente parlamentar, integrada por deputados e representantes da categoria, que deverá ir à Brasília buscar apoio à aprovação do referido projeto.
Fonte: AL/RS