A deputada estadual Ana Affonso (PT) fez questão de estar presente no lançamento do Programa São Leo Sem Homofobia na tarde de quarta-feira (16). Além de apoiar o programa e todas as iniciativas que inibam o preconceito por orientação sexual, o dia era especial para a parlamentar porque na ocasião também foi assinado o decreto que cria a comissão de regulamentação da lei municipal 6010/2006, de autoria de Ana quando vereadora de São Leopoldo. “Fico feliz de ter feito esta legislação. Não foi um tema fácil de ser discutido na Câmara de Vereadores, pois mexeu com muitos valores. Mas conseguimos e fomos além, pois à época também incluímos na Lei Orgânica do Município a identidade de gênero”, disse ela, lembrando que a lei estabelece penalidades aos estabelecimentos públicos e comerciais que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero.
O Programa São Leo Sem Homofobia vai articular as ações da Assessoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, da Secretaria Municipal de Políticas de Igualdade, em parceria com outras secretarias e órgãos da Administração Municipal. O assessor de políticas públicas para LGBT, André Musskopf, foi quem apresentou o programa que atuará em dois eixos: Promoção da cidadania e direitos humanos LGBT e Defesa dos Direitos LGBT e combate à homofobia. “Embora cada um destes eixos tenham previstas ações específicas, devemos entendê-los de modo complementar”, explicou Musskopf.
Fonte: AL/RS