17 de Maio de 2012
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai participar, nesta sexta-feira (18/5/12), da comemoração dos dez anos da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) da Defensoria Pública do Estado. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre da Defensoria (Rua Paracatu, 304, Barro Preto), em Belo Horizonte. O requerimento para a visita é dos deputados Durval Ângelo (PT), Duarte Bechir (PSD), Luiz Carlos Miranda (PDT) e Rômulo Viegas (PSDB).
A DPDH foi criada em 18 de maio de 2002 pela Portaria nº 047 e denominada originalmente de Núcleo de Direitos Humanos. Em 2009, foi criada a especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O objetivo é garantir que pessoas e grupos vulneráveis, como comunidades quilombolas e tradicionais, famílias sem moradia e desabrigadas, população em situação de rua e pessoas com deficiência, tenham acesso a seus direitos.
A comemoração faz parte das atividades da Semana do Defensor Público, realizada entre os dias 12 e 18 deste mês.
Fonte: AL/MG