17 de Maio de 2012
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), é um dos participantes do próximo encontro regional para discussão da dívida pública do Estado com a União. O evento será na segunda-feira (21/5/12), em Divinópolis (Centro-Oeste). A reunião, promovida pela ALMG, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM), será no auditório da Fiemg (avenida Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144, Esplanada), a partir das 9 horas.
O evento já ocorreu nas cidades de Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo), Varginha (Sul), Jequitinhonha (Jequitinhonha), Uberaba (Triângulo) e Ipatinga (Vale do Aço). Também há reuniões marcadas nos municípios de Patos de Minas (Alto Paranaíba); Juiz de Fora (Zona da Mata); e Montes Claros (Norte). Consulte a programação dos encontros regionais.
Programação – O credenciamento dos participantes será às 9 horas, no próprio local do encontro. Na abertura oficial do evento, às 9h30, além do presidente da ALMG, estão previstas as participações do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Carlos Andrada; de um representante da Secretaria de Estado da Fazenda; da defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; do presidente da Fiemg Regional Centro-Oeste, Afonso Gonzaga; e do presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas.
Às 10 horas, haverá uma palestra sobre o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”. Um espaço para a participação do público será aberto às 10h30 e, às 11h30, ocorre o encerramento da reunião.
Saiba como se formou a dívida de Minas Gerais com a União
A dívida dos Estados com o Governo Federal foi contraída nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu à União comprar os títulos públicos que os governos estaduais haviam lançado no mercado financeiro. Até então, esses títulos vinham sendo negociados em condições desfavoráveis para os Estados. Com a renegociação, em 1998, Minas Gerais assumiu uma dívida de R$ 11,8 bilhões (valor nominal). Houve ainda um aditivo no contrato, referente à operação de saneamento dos bancos mineiros, elevando o valor da dívida do Estado para R$ 14,8 bilhões (em 2011, esse valor chegou a R$ 58,6 bilhões, constituindo-se um dos maiores do País).
De acordo com as negociações, a correção da dívida dos Estados seria pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), somado a 9% de juros ao ano. No entanto, os Estados que liquidassem 10% da dívida teriam essa taxa reduzida para 7,5% ao ano (foi o caso de Minas), e se liquidassem 20%, a taxa cairia para 6% (como ocorreu com a maioria dos Estados).
Fonte: AL/MG