Com a presença de autoridades gaúchas e de outros 11 estados da Federação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), deu início, nessa tarde (14), às atividades do seminário nacional A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União, que ocorre no Plenário 20 de Setembro. “É com alegria que o Parlamento gaúcho recebe a todos que vêm ao Rio Grande do Sul debater este tema da maior relevância no cenário político brasileiro”, afirmou Postal, em sua saudação inicial.
O presidente do Legislativo gaúcho destacou que a luta pela renegociação da dívida é nacional e suprapartidária, uma vez que os estados estão pagando à União mais do que conseguem investir nas demandas de suas populações. Para Postal, se na década de 1990 a forma como o empréstimo foi concedido aos estados foi vista como algo positivo, hoje a situação é diferente, pois a economia está estável e não são mais aceitáveis os indexadores aplicados à época da concessão. O deputado lembrou que eventos como o de hoje foram realizados, em março, em Minas Gerais, e, em abril, no Acre.
Manifestações
Em sua fala inicial, o presidente do Colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas e presidente do Parlamento estadual mineiro, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), afirmou que o movimento em prol da renegociação da dívida é crescente e irreversível . “Os estados brasileiros estão com as finanças estranguladas. Precisamos vivenciar – de fato – uma federação”, defendeu. Ele informou que, no caso de Minas Gerais, o estado obteve R$ 12 bilhões com o empréstimo, já pagou R$ 20 bilhões e ainda restam para honrar R$ 58 bilhões. “A discussão deve ser feita de forma suprapartidária, responsável e, acima de tudo, patriótica”, disse.
Em sua fala inicial, o presidente do Colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas e presidente do Parlamento estadual mineiro, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), afirmou que o movimento em prol da renegociação da dívida é crescente e irreversível . “Os estados brasileiros estão com as finanças estranguladas. Precisamos vivenciar – de fato – uma federação”, defendeu. Ele informou que, no caso de Minas Gerais, o estado obteve R$ 12 bilhões com o empréstimo, já pagou R$ 20 bilhões e ainda restam para honrar R$ 58 bilhões. “A discussão deve ser feita de forma suprapartidária, responsável e, acima de tudo, patriótica”, disse.
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais(Unale), deputado estadual do Acre, José Luís Tchê (PDT), lembrou que, em 2011, a entidade criou uma comissão para discutir o tema do pacto federativo e das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, na época da contratação, a dívida total era de R$ 93 bilhões. Em março deste ano, chegou a R$ 433 bilhões. A entidade trabalha com algumas sugestões de mudanças para evitar o crescimento de tal cifra. Entre elas, o alongamento do prazo para pagamento de 10 para 20 anos e a troca de alíquota para o IPCA. A Unale defende ainda que no máximo 9% da arrecadação estadual fique comprometida com a dívida.
Programação
O seminário segue, durante a tarde de hoje, com os seguintes painéis:
O seminário segue, durante a tarde de hoje, com os seguintes painéis:
A situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul
Painelista: Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul
A necessária repactuação da dívida dos Estados com a União
Painelista: Germano Rigotto, ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul
Proposta atual de renegociação das dívidas dos Estados
Painelista: Renato Molling, deputado federal (PP), coordenador da bancada federal gaúcha
O papel das Assembleias Legislativas nessa discussão
Painelista: Giovani Feltes, deputado estadual (PMDB), presidente da Comissão Especial para analisar a Dívida do Estado do RS com a União
O encerramento, previsto para às 18 horas, será feito pelo presidente Postal. O seminário é promovido pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Presidência e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento integra os Grandes Debates, da 53ª Legislatura (2011-2014).
Presenças
Estão presentes no seminário autoridades estaduais como o governador do Estado, Tarso Genro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o procurador-geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, os ex-governadores Jair Soares, Germano Rigotto e Alceu Collares e secretários de estado.
Estão presentes no seminário autoridades estaduais como o governador do Estado, Tarso Genro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o procurador-geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, os ex-governadores Jair Soares, Germano Rigotto e Alceu Collares e secretários de estado.
Também participam da solenidade os deputados federais da bancada gaúcha Renato Molling (PP/RS) e Vieira da Cunha (PDT/RS) e os parlamentares estaduais Giovani Feltes (PMDB), Miki Breier (PSB), Ernani Polo (PP), José Sperotto (PTB), Frederico Antunes (PP), Edson Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Jurandir Maciel (PTB), Pedro Westphalen (PP), Lucas Redecker (PSDB), Cassiá Carpes (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Gilberto Capoani (PMDB), Raul Carrion (PCdoB), Aldacir Oliboni (PT), Altemir Tortelli (PT), Jeferson Fernandes (PT), João Fischer (PP), Adão Villaverde (PT) e Raul Pont (PT).
Prestigiam o seminário deputados dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Pará, Amazonas, Acre, Paraná, Piauí, Paraíba e Santa Catarina.
Fonte: AL/RS