Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias
9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à diversidade se aprende na infância: sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e na adolescência.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; do Ministério da Educação; do Ministério da Justiça; e da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT do Senado e da Câmara.
Plenário 9
9 horas
Instituto Palavra Aberta; ANJ; Abert e outros
7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão: “Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.
Auditório da TV Câmara (Edifício principal)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e aos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema: “Trabalho escravo: vergonha nacional”.
Foram convidados, entre outros, a analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rossana Salsano; o procurador Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; e a representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti.
Plenário 12
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias
9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à diversidade se aprende na infância: sexualidade, papéis de gênero e educação na infância e na adolescência.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-adjunto do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da UFRJ, Alexandre Bortolini; e a coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, do Instituto Ecos, Lena Franco.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o estabelecimento de áreas de preservação permanente (APPs) em todos os países que participarão da Rio+20.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Agricultura; da Agência Nacional de Águas (ANA); e de ONGs Ambientalistas.
Plenário 8
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a PEC 556/02, que estende aos "soldados da borracha" (seringueiros) os mesmos benefícios concedidos aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa; do Ministério da Justiça; do Ministério da Previdência; e do Ministério do Trabalho.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os furtos de caixas eletrônicos e de terminais de autoatendimento de instituições financeiras no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, general Waldemar Magno Neto; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; e o presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Entidades de Segurança Privada, José Loiola.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o Acórdão 2.927/11, do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão da primeira etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.
Foram convidados o titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU, Adalberto de Vasconcelos; e o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Mondolfo.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Reunião sobre o PL 1981/11, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições de ensino superior do Brasil.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-38)
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi; o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto; e o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonino Rovaris.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, João Rezende; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy; e a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Flávia Guimarães.
Plenário 13
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para esclarecimentos sobre as repetidas e constantes paralisações dos atendimentos por parte dos médicos credenciados a planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Lima; o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara; e o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Araújo de Melo.
Plenário 12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o atual momento político, econômico e social e o fim do fator previdenciário.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro de Franca; o diretor-geral da Casa do Aposentado da Bahia, Marcos de Oliveira; e o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a implantação e funcionamento das zonas de processamento de exportação (ZPE).
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira; o secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gustavo Sabóia; e o analista ambiental Marcelo Anibal Hasbani, do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 5
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação dos resultados do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (Sistema Arcu-Sul) e da atual metodologia de avaliação e reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira, especialmente em relação aos cursos de Medicina.
Foram convidados, entre outros, a assessora especial da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Maria Alice Fortunato; a conselheira Almerinda Carvalho, chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores; e o assessor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Murilo de Camargo.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de atas, relatórios e requerimentos.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os valores das diárias de hotéis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch; o coordenador-geral de Gestão de Conteúdo e Informação de Produto da Embratur, André Vilaron; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Enrico Torquato.
Plenário 11
15h30
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência (Edifício Principal)
16 horas
Votações em Plenário
Sete medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Entre elas, a MP 558/12, que muda os limites de unidades federais de conservação.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados