A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira, dia 23, Audiência Pública para discutir a situação dos Haitianos que estão vivendo e trabalhando no Rio Grande do Sul. Com o tema: Vida, Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global, a iniciativa terá início às 9h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A audiência é um desdobramento de denúncia recebida pela CCDH sobre a situação de imigrantes haitianos que estavam vivendo e trabalhando no município de Osório. Após a ação do órgão técnico eles foram transferidos para uma empresa em Gravataí. Desde 2010 em torno de 5.000 cidadãos haitianos ingressaram no Brasil, muitos deles tendo vindo ao Rio Grande do Sul. “Inexistem, no entanto, dados precisos sobre a localização e estado dos haitianos no Estado. Por isso, é fundamental realizar um diagnóstico envolvendo os órgãos competentes a respeito da situação e sobre como estão os cidadãos no Rio Grande do Sul e, também, definir o acompanhamento e a criação de oportunidades de trabalho e de inserção social para esses cidadãos nas comunidades gaúchas”, explica o deputado Miki Breier (PSB), presidente da CCDH.
Foram convidados para participar da Audiência Pública, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, Ministério Público do Trabalho, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, Comando Militar do Sul, universidades, entidades empresariais e centrais sindicais.
Fonte: AL/RS