Foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (10), a primeira reunião da Comissão Especial para Analisar a Dívida do RS com a União, presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB). No encontro, foram eleitos os deputados Frederico Antunes (PP), como vice-presidente, e Nelsinho Metalúrgico (PT), para relator.
Feltes iniciou a reunião afirmando que o objetivo da criação do órgão técnico é debater e diagnosticar como a dívida do Rio Grande do Sul originou-se e consolidou-se. O deputado salientou que a comissão tratará de uma questão de Estado, e não política, reafirmando que o Legislativo gaúcho deve participar do processo de repactuação da atual dívida do RS com a União.
Primeiros passos
Foi apresentado aos membros do órgão técnico o plano de trabalho da Comissão. Conforme sugestão do deputado Frederico, o documento será lido pelos parlamentares que, a partir de então, poderão apontar sugestões, a serem apresentadas na próxima reunião, em data a ser definida. No próximo encontro, também haverá a participação do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, que deve explicar e apontar números sobre o endividamento do Estado.
Foi apresentado aos membros do órgão técnico o plano de trabalho da Comissão. Conforme sugestão do deputado Frederico, o documento será lido pelos parlamentares que, a partir de então, poderão apontar sugestões, a serem apresentadas na próxima reunião, em data a ser definida. No próximo encontro, também haverá a participação do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, que deve explicar e apontar números sobre o endividamento do Estado.
Na próxima segunda-feira (14), às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, a Comissão participará de seu primeiro compromisso. No seminário “A Renegociação da Dívida dos Estados com a União, promovido em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o órgão técnico será responsável pelo painel que abordará “O papel das Assembleias Legislativas nessa Discussão”.
Aprovação de audiências públicas
Na reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de sete audiências públicas nas cidades de Porto Alegre, Pelotas, Santa Rosa, Santa Maria, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Bagé. Também foi aprovada a suspensão dos trabalhos da Comissão durante o período de recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho, conforme art. nº 77 do Regimento Interno da ALRS.
Na reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de sete audiências públicas nas cidades de Porto Alegre, Pelotas, Santa Rosa, Santa Maria, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Bagé. Também foi aprovada a suspensão dos trabalhos da Comissão durante o período de recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho, conforme art. nº 77 do Regimento Interno da ALRS.
Para a realização das audiências, os deputados sugeriram que a primeira seja realizada na Capital como um ponto de partida para os trabalhos da Comissão e também em razão de maior disponibilidade por parte dos convidados. Entre eles estão as secretarias estaduais da Fazenda e de Planejamento, Gestão e Participação Cidadão; secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento do Econômico e Social; Tribunal de Contas do Estado, Famurs; Núcleo Gaúcho de Auditoria Cidadão da Dívida Pública; Associações Regionais de Municípios; Coredes; prefeitos; vereadores; entidades comerciais, industriais e sindicais; faculdades e universidades do RS.
Por sugestão do deputado Aloísio Classmann (PTB), também serão convidados para os debates ex-secretários de Fazenda do Estado e ex-gestores públicos que participaram de gestões passadas do governo estadual, para enriquer e esclarecer questões referentes a composição da dívida.
Presenças
Também participaram da reunião os deputados Edson Brum (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Raul Pont (PT), Ernani Polo (PP), Gilmar Sossella (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Jeferson Fernandes (PT) e Cassiá Carpes (PTB).
Também participaram da reunião os deputados Edson Brum (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Raul Pont (PT), Ernani Polo (PP), Gilmar Sossella (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Jeferson Fernandes (PT) e Cassiá Carpes (PTB).
Fonte: AL/RS