O deputado Miki Breier (PSB) será o relator de subcomissão para tratar sobre a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul. A proposição foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CDDH), da qual o deputado é presidente. Também fazem parte do grupo os deputados Edegar Preto e Jeferson Fernandes.
A subcomissão terá quatro meses para a apresentação do seu relatório final. “Vamos de realizar um diagnóstico da realidade enfrentada pela população indígena e propor políticas públicas a serem desenvolvidas pelas diferentes esferas de poder”, informa Miki Breier.
A criação da subcomissão atende a demanda apresentada em audiência pública realizada pela CCDH no dia 18 de abril de 2012, quando se tratou sobre a temática. No encontro, foi discutida a realidade enfrentada pelos indígenas no Estado, especialmente a necessidade de melhoria nos serviços de saúde, habitação e na relação com os órgãos governamentais. “Há, também, a situação da população indígena que vive às margens de rodovias, especialmente na BR-116 e na BR-386, e que necessita de acompanhamento em processos de reassentamento que garantam dignidade e os direitos previstos na Constituição”, enfatiza o parlamentar, ao assinalar a necessidade urgente da integração das ações governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal.
No Estado, de acordo com dados do Censo realizado pelo IBGE em 2010, vivem 32.989 pessoas autodeclaradas indígenas, perfazendo 0,53% da população gaúcha. O número de índios que vivem no Rio Grande do Sul diminui em quase seis mil em 10 anos. A população indígena, que era de 38.718 em 2000, caiu para 32.989, em 2010, o que representa uma queda de 15,03%, são 5.729 indígenas a menos no Estado. No total, os índios que vivem no RS representam 4,03% do total de índios do Brasil.
Fonte: AL/RS