As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança e Serviços Públicos realizam audiências públicas no Palácio Farroupilha, nesta quinta-feira (10). Já a Comissão de Assuntos Municipais tem duas audiências públicas à noite, em Charqueadas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública às 9h30, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Estará em debate o tema: Ramo das Cooperativas de Trabalho no Rio Grande do Sul. Estão convidados para o encontro a Federação das Cooperativas de Trabalho do RS – Fetrabalho; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – Ocergs.
Às 9 horas, no mesmo local, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Agricultura. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública de autoria do Insituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) para debater os problemas enfrentados pelo setor vitivinícola gaúcho.
Presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza audiência pública às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. No encontro, ocorre a apresentação do Tribunal de Contas do Estado de suas atividades, com enfoque no Portal, Sistemas e programações da Escola do TCE. Foram convidados a Presidência e técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
Antes da audiência, também no Plenarinho, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia cinco projetos de lei e o requerimento de audiência pública do deputado Giovani Feltes (PMDB) para realizar avaliação das condições do setor cerâmico gaúcho.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública às 9h30, no Espaço de Convergência Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha. A audiência pública vai discutir o PLC 154 2011, que trata da inclusão do pai e da mãe do servidor público no plano IPE-Saúde, atualmente em tramitação nesta Casa legislativa. O requerimento, de autoria do deputado Paulo Odone (PPS), foi aprovado na reunião ordinária do último dia 12 de abril.
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos tem reunião ordinária às 9 horas, no mesmo local da audiência. Compõem a ordem do dia três projetos de lei. Um deles, de autoria da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), é o PL 150 2011, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – nas escolas da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Adilson Troca (PSDB).
A Comissão Especial para Analisar a Dívida do RS com a União, presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB), realiza reunião às 11 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Constam da ordem do dia oito requerimentos para realização de audiências públicas, um requerimento para suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar de julho e a eleição e posse do vice-presidente e relator do órgão técnico.
Charqueadas
A Comissão de Assuntos Municipais realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de Charqueadas – Rua Rui Barbosa, 999, Centro. Requerido pelo presidente do órgão técnico, deputado Cassiá Carpes (PTB), o encontro debate a capacitação profissional para o município de Charqueadas e região carbonífera. Estão convidados prefeitos, vereadores e entidades da região.
Às 19h30, no mesmo local, a Comissão de Assuntos Municipais promove audiência pública para tratar tratar das obras na RS 401, no perímetro urbano de Charqueadas. Requerido pelo deputado Cassiá, o encontro tem como convidados a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, representantes da Gerdau, prefeitos, vereadores e entidades da região.
Fonte: AL/RS