A violência contra a mulher e a eficácia das redes de enfrentamento no Estado foram debatidas nesta segunda-feira (07), quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o tema esteve no Rio Grande do Sul. Após uma série de agendas, que incluiu visitas ao governador em exercício Beto Grill e também ao Tribunal de Justiça, Vara de Violência Doméstica e uma entrevista com os Movimentos de Mulheres, uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa (AL). Sob a coordenação da presidenta, a deputada federal Jô Moraes (PcdoB-MG), da vice Keiko Ota (PSB-SP) e da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), a audiência contou com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Historicamente envolvida com a causa das mulheres, a deputada estadual Ana Affonso (PT) – que fez requerimento junto à Comissão de Direitos Humanos da AL para receber a CPMI – acompanhou todas as agendas desta segunda-feira e destacou as importantes contribuições feitas na audiência. “O trabalho da CPMI é de extrema importância, pois auxiliará no combate às falhas e ajudará com que a Lei Maria da Penha seja colocada em prática em sua plenitude”, disse ela, destacando dados alarmantes. “Os Movimentos entregaram um dossiê que aponta que, em 2011, no RS, houve 763 homicídios de mulheres e 35,5 mil lesões corporais”.
É preciso avançar
Em visita ao governador em exercício, a senadora Ana Rita reconheceu que o Estado deu importantes passos, como criar uma secretaria especializada às Mulheres, mas ressaltou que ainda há muito a fazer. “Essa não é só uma questão de cultura. É preciso fortalecer as instituições públicas para se ter uma rede de atendimento”, falou ela, que recebeu um diagnóstico da situação feito pelo governo do Estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, a maior parte das vítimas de homicídios e lesão corporal enquadrados na Lei Maria da Penha são mulheres com idades entre 18 e 29 anos. Outra preocupação das integrantes da comissão é o alto índice de estupros. Somente em 2011, o Departamento Geral de Perícias fez 3.016 perícias para identificar violência sexual. Já a secretária Márcia Santana destacou o programa Escuta Lilás, implementado no ano passado para conscientizar e prestar apoio a pessoas que sofrem violência de companheiros. “Em 2011 foram 836 ligações e 300 atendimentos presenciais”, afirmou.
SAIBA MAIS: Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão às mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões entre mulheres entre 15 e 44 anos no mundo. O Rio Grande do Sul ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o 18º lugar em assassinatos de mulheres. No Estado, a taxa de homicídio é de 4,1 por grupo de cem mil mulheres. Segundo o governo do Estado, 51,33% da população gaúcha é feminina e a cada 10 mil mulheres, 132 já sofreram ameaça e 99 lesões corporais.
Fonte: AL/RS