A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) lamenta os impedimentos impostos pelo governo estadual em relação à aplicação de mecanismos contra a violência nas escolas, ao promover a obstrução sistemática da proposta que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs). Conforme a deputada autora da proposta, nunca antes um projeto recebeu tantos pedidos de vistas na Assembleia Legislativa. “Foram 14 pedidos de vistas até o momento ao PL 150/2011, sempre de deputados da base governista. Qual é o temor do governador?”, questionou.
A proposta que pretende instituir os CIPAVEs nas escolas da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul, foi implantada em 2007 na rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Atualmente 89 escolas do município possuem suas Comissões. Cabe observar que frente ao crescimento do número de acidentes e casos de violência nas escolas, a ferramenta tem o intuito de promover o desenvolvimento de ferramentas que colaborem com a construção de ambientes escolares educativos e de paz.
Maria Helena Sartori reitera que o impedimento imposto pelo governo ao projeto impede a evolução de políticas públicas de combate à violência no ambiente escolar. Conforme ela, tal manobra expõe a falácia infligida ao Parlamento quando tantos projetos polêmicos do Executivo têm sua apreciação impedida pelo Regime de Urgência. “Tarso defende a utilização da pressa para seus projetos acusando o Parlamento de lento, mas as principais barreiras são impostas justamente por sua base governista”, alertou a parlamentar.
Fonte: AL/RS