A semana começa com mais uma reunião da CPI do Arroz, que promove oitivas com representantes de sindicatos e entidades ligadas à produção e à comercialização do produto. Segue com dez audiências públicas sobre temas como pedágios, doenças ocupacionais e cooperativas de trabalho.
Na terça (8), por iniciativa da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), será instalada a Frente Parlamentar em Apoio às Vítimas de Violência. O tema da violência – em especial contra a mulher – também será o foco de debate proposto por comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso Nacional, representada pela senadora Ana Rita (PT-ES).
Outros assuntos de relevância nacional – a Medida Provisória (MP) 564/2012, de estímulo à indústria, e o Código Florestal – também estarão em discussão na Casa. O primeiro tema trará os deputados federais Danilo Forte (PMDB-CE) e Osmar Terra (PMDB-RS) e o segundo, o relator da matéria na Câmara, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG).
Na quarta-feira (9), o destaque é a palestra do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), na reunião-almoço “Tá na Mesa”, da Federasul. Ele falará sobre o momento atual do Parlamento gaúcho e os debates para 2012.
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (7)
Comissões parlamentares
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), reúne-se às 14 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para a apreciação de requerimentos e realização de oitivas. Serão ouvidos os presidentes do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado, Elton Doeler, da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul, André Barbosa Barretto, e do Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas, Jairton Russo.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública às 20 horas, em Portão, para debater os benefícios e as dificuldades da população em relação ao pedágio comunitário do município. A audiência foi proposta pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), relator da Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias do PECR/RS, e outros dez parlamentares.
Interlegis
O Interlegis, programa do Senado Federal, e a Assembleia Legislativa promovem o Encontro de Comunicação Integrada para o Legislativo, de 7 a 9 de maio. No dia 7, o evento realiza-se na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com abertura prevista para as 9h30 e encerramento às 17h30. Na ocasião, as Câmaras Municipais que participam do Projeto de Modernização do Legislativo terão a oportunidade de conhecer mais sobre o tema, trocar experiências, tirar dúvidas e solicitar apoio nas questões de seu interesse.
Violência contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Congresso Nacional, que investiga a violência contra a mulher, promove audiência pública às 14 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. A comissão tem percorrido os 10 estados mais violentos do país e os quatro mais populosos, caso do RS. Antes da audiência, às 13 horas, haverá entrevista coletiva. A relatora dos trabalhos é a senadora Ana Rita (PT-ES). O evento foi agendado pelos gabinetes da deputada Ana Affonso (PT) e do deputado Edegar Pretto (PT).
Medida Provisória 564/2012
O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 564/2012, de estímulo à indústria, e o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) estarão na Assembleia Legislativa para debater o tema, às 17 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
Exposições
Até 11 de maio, a Galeria dos Municípios abriga uma exposição sobre Triunfo. Na mostra, a cidade apresenta suas potencialidades econômicas, características sociais e geográficas, além de traços culturais e atrativos turísticos em fotos, banners e materiais de divulgação. A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30. A galeria está situada na entrada do Palácio Farroupilha.
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa abriga a exposição “Abstrações”, de Ecilda Symanski. A artista mescla técnicas e materiais em telas de cores fortes e intensas, retratando elementos figurativos e abstratos. A exibição das obras pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, até 11 de maio, no acesso da entrada principal da Assembleia Legislativa.
A mostra “Atores Urba[nus]” apresenta fragmentos da construção cênica tendo como cenário os espaços da cidade. As imagens, captadas pelas lentes e o olhar do fotógrafo Fernando Pires, podem ser apreciadas até 31 de maio, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara. As fotos traçam uma retrospectiva das três últimas edições do Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre, realizada no Centro Municipal de Cultura. A exposição, com entrada franca, pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
TERÇA-FEIRA (8)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com um parecer e seis requerimentos de audiências públicas para apreciação. No período destinado a assuntos gerais, a relatora da Subcomissão da Educação Profissional no Rio Grande do Sul, deputada Marisa Formolo (PT), apresenta os resultados dos trabalhos realizados.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Em Ordem do Dia, poderão ser apreciadas PECs com pareceres concluídos, entre outras matérias.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Na pauta, dois requerimentos de audiências públicas.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Apoio às Vítimas de Violência
Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, às 11 horas, a Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar em Apoio às Vítimas de Violência, a ser liderada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Giovani Feltes (PMDB) fala sobre “O Escotismo no Rio Grande do Sul”.
Interlegis
O Interlegis, programa do Senado Federal, e a Assembleia Legislativa promovem o segundo dia de atividades do Encontro de Comunicação Integrada para o Legislativo, das 9h30 às 17 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.
Missa
Às 18h30, ocorre missa na capela ecumênica da Assembleia Legislativa, térreo do Palácio Farroupilha. As celebrações ocorrem na primeira e terceira terça-feira do mês.
QUARTA-FEIRA (9)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), é o palestrante da reunião-almoço “Tá na Mesa”, às 12 horas, na Federasul, em Porto Alegre. Ele falará sobre o momento atual do Parlamento Gaúcho e os debates para 2012. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre doenças ocupacionais. As reuniões ocorrem na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Após, às 9h30, no mesmo local, ocorre audiência pública, proposta pelo deputado Raul Pont (PT), para debater o acidente químico ampliado na Braskem.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr.Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão Especial da Dívida Pública do Estado, presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB), reúne-se às 11 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para definição dos nomes do relator e do vice-presidente do grupo técnico e apresentação de proposta de trabalho.
Fórum Democrático
Dois grupos executivos de acoompanhamento de debates (Geads) do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional reúnem-se no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto: das 14 às 16 horas, o Gead de Sustentabilidade Ambiental e, das 16 às 18 horas, o Gead de Cadeias Produtivas.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Interlegis
O Interlegis, programa do Senado Federal, e a Assembleia Legislativa promovem o terceiro e último dia de atividades do Encontro de Comunicação Integrada para o Legislativo, das 9h30 às 12 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.
QUINTA-FEIRA (10)
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza duas audiências públicas na Câmara de Vereadores de Charqueadas: a primeira, às 18h30, para tratar da capacitação profissional para o município e região carbonífera; e a segunda, às 19h30, sobre as obras na RS 401, no perímetro urbano de Charqueadas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre coopertivas de trabalho. O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB) e ocorre na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
À tarde, das 13 às 14 horas, o relator do Código Florestal na Câmara, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), fala sobre o assunto no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, a convite do presidente da Comissão de Agricultura.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, e audiência pública, às 9h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, sobre o Projeto de Lei Complementar 154/2011, do deputado Paulo Odone (PPS), que pretende possibilitar aos segurados do IPE-Saúde incluirem mãe e pai como seus dependentes no plano.
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A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado apresentam as atividades da instituição, com enfoque no portal e nos sistemas e programações da Escola do TCE.
A Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e coordenada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se, às 16 horas, na Secretaria Estadual da Agricultura, com o titular da pasta, para falar sobre o projeto “Mais água, mais renda”.
A Subcomissão da Mulher, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), debate o tema do enfrentamento à violência e atenção integral à saúde da mulher, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul.
A Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e coordenada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), participa do 3º Seminário de Gestão Ambiental da UVERGS, às 9 horas, no auditório da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Andradas, 1234/8º andar).
Com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a Associação dos Portadores de Trastorno de Ansiedade (Aporta) promove a palestra “A Ansiedade Adolescente e as Redes Sociais”, às 15 horas, no Plenarinho, com o médico psiquiatra Daniel Tornaim Spritzer, especialista em psiquiatria da infância e da adolescência.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Sarau no Solar
A cantora Renata Adegas é a atração do Sarau no Solar. Ela estará acompanhada por Michel Dorfman (teclado), Rodrigo Maia (baixo) e Vaney Bertotto (bateria). No repertório, a artista mescla composições próprias que integram seu álbum “Sambô”, produzido por Geraldo Flach, com canções como “Recado”, de Gonzaguinha,“Tá Perdoado”, de Arlindo Cruz, e “Nem Depois”, de Cláudio Lins. O espetáculo tem entrada franca e começa às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968).
SEXTA-FEIRA (11)
Comissões parlamentares
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), promove audiência pública, às 14 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, para debater a regularização fundiária e urbanística das residências localizadas no Morro Santa Teresa, na área da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), o destino a ser dado aos jovens e adolescentes ali abrigados e a proposta de criação de um parque ambiental na região. O debate foi proposto pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública sobre educação ambiental, às 8h30, no auditório da Secretaria de Educação de Sapiranga.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS