No Brasil, a segunda maior causa de intoxicação depois de medicamentos é por agrotóxicos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Só em 2008, o país assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, passando na frente dos Estados Unidos. Para se ter uma ideia, este mercado movimenta cerca de R$11 bilhões de reais por ano e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já emitiu o sinal vermelho e faz um alerta: frutas, verduras e legumes estão chegando contaminados à mesa.
Com o Plenarinho lotado para debater o assunto, a deputada Marisa Formolo (PT), coordenou os trabalhos da audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente; de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; e de Cidadania e Direitos Humanos. Com tema: Agrotóxico no Brasil: o veneno está na mesa, a audiência foi requerida pelos deputados petistas Altemir Tortelli, Edegar Pretto e Jeferson Fernandes. Também compunham a mesa os deputados Ernani Polo (PP), presidente da comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, o deputado Aldacir Oliboni (PT), representando a comissão de Cidadania e Direitos Humanos e o deputado Heitor Schuch (PSB).
O debate teve a participação de Ana Maria Vekic, gerente de Análise Toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Neice Müller Xavier Faria, doutora em Epidemiologia e professora universitária, Dário Mello, da Cooperativa de Expositores Técnicos, Marta Leal Pacheco, procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA – MP/RS), e Luciana Gusmão, representando o Ministério da Agricultura.
“O problema é sério e tem que se rever o sistema de controle”, alertou a deputada Marisa Formolo, na abertura do encontro, que reuniu diversos representantes da agricultura, saúde e meio ambiente. “Onde moro, na Serra, existe uma pressão muito grande por parte das indústrias de agrotóxicos que prestam uma forte assistência técnica aos agricultores, fazendo com que eles usem os agrotóxicos” revelou Marisa, apontando uma das saídas: “Temos que partir para políticas de alimentação saudável”, e citou como exemplo a lei de sua autoria, que assegura a oferta de alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços de alimentação públicos e ainda fortalece agricultura familiar.
A parlamentar explicou que a iniciativa determina que o governo do Estado compre parte da alimentação que é fornecida pelo poder público da agricultura familiar, priorizando os produtos agroecológicos. “Se não aumentarmos o controle do uso de agrotóxicos, não teremos mais na alimentação uma fonte de saúde”, advertiu a parlamentar.
Marisa Formolo destacou ainda, durante a audiência, o Projeto de Lei de sua autoria “Pioneiras da Ecologia”. Aprovado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente no último dia 18, o projeto que dispõe sobre o Prêmio de Reconhecimento pela Atuação para a Sustentabilidade Socioambiental.
A premiação tem como finalidade o reconhecimento público às personalidades e instituições que se destacarem com realização de ações que contribuam para o desenvolvimento ambientalmente sustentável, e será concedida anualmente, entregue em ato solene, em data próxima ao dia cinco de junho, o dia internacional do meio ambiente.
Aos premiados será concedido o Troféu Pioneiras da Ecologia – Hilda Zimmermann, Giselda Castro e Magda Renner. “O nome do prêmio é uma forma de homenagear as mulheres que sempre tiveram uma preocupação ecológica. Também queremos fazer uma homenagem à estas três magníficas guerreiras da ecologia, que em tempos muito difíceis assumiram a defesa do ambiente”, ressalta Marisa Formolo.
Fonte: AL/RS