Ao receber os laudos sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre, nessa segunda-feira (30) pela manhã, o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), considerou como urgentes ações para que se solucionem os problemas do local, tanto em aspectos estruturais do prédio como da dignidade e saúde dos detentos. Postal informou que cópias dos documentos – trazidos pela OAB-RS, Cremers e Crea/RS -, serão repassadas a todos os deputados estaduais. Além disso, o tema será levado à discussão na reunião da Mesa Diretora e dos líderes partidários, na próxima semana.
Participaram da audiência, no Palácio Farroupilha, o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos; o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani; o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier; e o deputado Paulo Odone (PPS).
De acordo com Postal, os relatórios exibem um Presídio Central ainda pior do que as pessoas imaginam. “Devemos sensibilizar o Rio Grande para que se possa tirar dessa situação os detentos que lá se encontram, a partir de um cronograma. Como está, essa detenção não ressocializa nenhum cidadão”, alarmou-se o presidente do Parlamento gaúcho. Além disso, Postal entende que a Assembleia deverá contribuir ao estudar o projeto do orçamento estadual e apresentar propostas de verbas a serem priorizadas com vistas a soluções ao caso.
Lamachia registrou a importância da Assembleia Legislativa acolher os documentos como subsídios na busca de soluções, e defendeu a apresentação de um cronograma de ações por parte do governo estadual, para que a sociedade possa acompanhá-las. O presidente da OAB-RS declarou que o Presídio Central, como se encontra, “é uma escola do crime, e apenas contribui para aumentar a insegurança da população”.
Fonte: AL/RS