O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), prometeu ao presidente da AJUFE, Gabriel Wedy, e ao diretor da entidade, Reynaldo Fonseca, que vai solicitar ao colégio de líderes prioridade para a votação do PL 1597/2011 assim que a proposição chegar ao Senado. O projeto de lei, de grande relevância social, está na Câmara dos Deputados, aguardando a assinatura do presidente daquela Casa, deputado federal Marco Maia (PT-RS), para ser remetido ao Senado, o que deve ocorrer ainda na tarde desta terça-feira.
José Sarney declarou seu apoio ao PL 1597 e ressaltou a importância e alcance social da propositura. Ele afirmou que projeto é de interesse de toda a sociedade brasileira, em especial dos mais humildes e que por esse motivo vai trabalhar por sua aprovação no Senado.
Sarney, Wedy e Reynaldo se reuniram no final da manhã desta terça-feira, 10, em audiência, na presidência do Senado Federal. Durante cerca de quarenta minutos os dirigentes da AJUFE ressaltaram ao presidente Sarney os aspectos técnicos principais e a importância social do PL 1597/2011 que cria os 225 cargos de Juízes Federais das Turmas Recursais previstas para todo o país.
“O apelo social deste projeto de lei clama a sua urgente aprovação. As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no Brasil tem demorado, às vezes, dois anos para julgar aqueles processos que atingem a população mais necessitada, que fica na fila do SUS e do INSS, apesar do trabalho hercúleo dos juízes e que muitas vezes afeta a saúde dos mesmos. Isso ocorre pela falta do cargo de juiz das Turmas Recursais. É inadmissível que o aposentado, o pensionista, aquele que busca o direito a um medicamento, a uma cirurgia tenha que esperar dois anos para uma decisão por falta de estrutura do Poder Judiciário. É por isso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo proposta da AJUFE, propôs, na Câmara dos Deputados, o PL 1597/2011, visando levar uma justiça mais célere para a população brasileira, em especial os trabalhadores mais carentes, pensionistas e aposentados. Ressalto que o maior cliente da Justiça brasileira é Sua Excelência, o povo brasileiro. O apoio e a sensibilidade política do presidente do Senado, senador José Sarney, são fundamentais para a aprovação deste importante projeto de lei”, afirmou Wedy ao deixar o gabinete da presidência.
Fonte: AJUFE