Débora BazeggioO Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, proferiu palestra, na tarde desta quinta-feira (26), sobre “Propaganda Partidária, Eleitoral e Institucional”, no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, promovido pela AMB, ENM e Enfam.O Magistrado afirmou que o modelo em que o curso foi pensado trouxe muita riqueza ao encontro. “A grade foi montada com uma perspectiva muito prática. Eu quis, com a palestra, fornecer aos Juízes o maior numero de informações para situações que eles possam se deparar nas eleições muito difíceis que são as eleições municipais”, afirmou Luiz Márcio, que trabalha com Propaganda Eleitoral desde 2004.O Desembargador Ivan Brito, de Alagoas, afirmou que os temas tratados são absolutamente pertinentes e ressaltou a importância da reciclagem do Magistrado. “A matéria eleitoral é muito dinâmica. O Direito eleitoral depende da evolução da sociedade, a própria jurisprudência do Tribunal Eleitoral, pela própria composição da justiça eleitoral, que, periodicamente, se renova. É muito válida a troca de ideias que ocorre nos cursos”, afirmou. A Juíza de Direito do Piauí, Elvanice Frota Gomes, afirmou que o encontro aconteceu em um momento ímpar que possibilita a discussão de uma nova lei que acabou de entrar em vigor. “Agora, todo o foco está na Lei da Ficha Limpa, toda a questão da vida pregressa do candidato, da responsabilidade, da improbidade”, citou a Magistrada. “É fundamental uma capacitação, porque, no dia a dia, nós estudamos casos concretos e, aqui, nos reciclamos, nos capacitamos. É uma grande conquista para quem está no exercício do Direito”, completou. Cerca de 80 Magistrados estão participando do curso. O evento termina nesta sexta-feira, dia em que a programação será iniciada pela palestra “As Infrações Eleitorais e suas Consequências”, proferida pelo Professor Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Após o curso, um grupo de Magistrados foi até ao TSE acompanhar uma sessão. A Presidente do Tribunal, Ministra Cármem Lúcia, os recebeu e agradeceu a presença de todos.
Fonte: AMB