O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e parceria da Escola do Legislativo Catarinense, está realizando hoje, em Itajaí, no campus da Universidade do Vale do Itajaí (setor D1), o Seminário Eleições 2012.
O evento faz parte de um ciclo de seminários regionais que passará por 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para prefeito e vereadores. Em cada encontro, o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, o promotor de justiça Pedro Roberto Decomain e o diretor de controle dos municípios do TCE/SC, Geraldo José Gomes, abordam aspectos práticos e esclarecem dúvidas sobre legislação eleitoral.
O objetivo do ciclo de seminários, que já passou por Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Mafra e Joinville, é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociedade, de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições de 2012.
Programação
No período matutino, voltado a promotores, juízes e chefes de cartórios eleitorais, há exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e de sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também são apresentados posicionamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Paralelamente, o diretor do TCE, Geraldo José Gomes, faz palestra destinada a vereadores, pré-candidatos e servidores dos legislativos municipais, com o tema "Término do exercício eletivo: possibilidades e restrições do último ano de mandato".
Durante a tarde, o seminário é dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos, estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estão à disposição dos jornalistas para entrevistas no início e no final do evento.
As inscrições podem ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.
Próximos seminários
Confira abaixo as datas e locais dos próximos eventos.
– 29 de maio: Criciúma
– 30 de maio: Tubarão
– 31 de maio: Lages
– 26 de junho: Rio do Sul
– 27 de junho: Blumenau
– 2 de julho: São José
– 3 de julho: Florianópolis
Fonte: Ascom do MPSC
Fonte: MPF/SC