O deputado Alexandre Lindenmeyer protocolou no final de março o Projeto de Lei 52/2012, que institui uma política estadual de fomento à reestruturação dos clubes de futebol profissional, denominada pelo próprio parlamentar como “Jogo Aberto RS”.
De acordo com Lindemeyer, “”O Jogo Aberto estabelece uma política de fomento à reestruturação dos clubes de futebol profissional do Estado, qualificando suas estruturas administrativas”. Ainda segundo o parlamentar, “é uma proposta para reavaliar critérios em relação ao futebol gaúcho, propondo ações que devolvam autoestima às comunidades, valorizando a história dos clubes, dos municípios, e promovendo a inserção social através do esporte”.
O projeto surgiu a partir debate ocorrido em audiência pública realizada em agosto de 2011, sobre o futebol do interior do Rio Grande do Sul. O evento reuniu representantes dos clubes, atletas, árbitros e representantes da Federação Gaúcha de Futebol, imprensa esportiva e governo do Estado, além de outras entidades ligadas ao futebol amador e profissional do Rio Grande do Sul.
Implementação
Como instrumentos para implementação da política estadual, propõe-se que o Jogo Aberto conte com um plano estadual (elementos de informação, diagnóstico e estabelecimento de objetivos), um sistema estadual (agentes institucionais incumbidos cumprir os objetivos) e um fundo estadual (instrumento financeiro para reunir recursos). Os recursos poderão vir da da administração direta ou indireta de concursos de prognósticos, de programas de educação fiscal, televisionamento de jogos ou publicidade e propaganda de estatais vinculadas a programas de inclusão social. Os clubes devem ser filiados à Federação Gaúcha de Futebol e definidos como tal pela entidade.
O objetivo é que com a implementação da lei, os clubes tenham condições de investir no resgate histórico cultural, a recuperação e investimento patrimonial; a implantação de modelos de gestão contemporânea; a criação, manutenção e a ampliação de atividades esportivas para crianças e adolescentes, propiciando a formação de atletas e a construção da cidadania. Além da implantação de Núcleos de Cultura Popular Esporte e lazer, com atividades variadas para crianças, adolescentes, adultos e terceira idade; a implantação do Planejamento Estratégico.
O governo estadual já reuniu representantes das secretarias direta e indiretamente relacionadas ao tema para avaliar os caminhos propostos. “Foi uma trajetória trabalhosa, pois envolvia vários interesses e vários segmentos da população”, diz o petista. Agora, protocolado o projeto, Lindenmeyer espera que o processo até a aprovação não se estenda: “É um projeto que foi amplamente debatido e que tem todas as condições para alavancar o futebol e as comunidades envolvidas. “O futebol tem potencialidade para ser um condutor de ações sociais que recuperem as comunidades, devolvendo-lhes o orgulho de torcer para seu próprio time, fazendo os investimentos girarem na própria região”, enfatiza.
Acesse aqui a íntegra do PL 52 2012
Fonte: AL/RS