Subcomissão liderada pelo deputado Giovani Feltes (PMDB) reunirá municípios do Vale dos Sinos, do Caí, Paranhana e área metropolitana
Será realizada no próximo dia 19 deste mês (quinta-feira), em Novo Hamburgo, a primeira audiência pública regionalizada da Subcomissão dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Sob a coordenação do deputado Giovani Feltes (PMDB), o encontro pretende mobilizar representantes das prefeituras e entidades ambientais do Vale do Sinos, do Caí, Paranhana e da área metropolitana para avaliar a situação dos municípios do RS diante da necessidade de instituírem planos de gestão integrada de seus resíduos. A audiência iniciará às 19h30min, no auditório Multicolor da Feevale.
“Estamos no limite em termos de prazo para implantação das principais diretrizes da política nacional em relação ao lixo. Uma das nossas prioridades é termos um panorama de como cada prefeitura está se adaptando”, destaca o deputado. Feltes explica que um dos propósitos da Subcomissão é transformar-se em um instrumento de auxílio aos municípios que ainda não se enquadraram na Política Nacional de Resíduos Sólidos e, ao mesmo tempo, difundir as boas experiências que estão em andamento.
Estima-se que serão necessários R$ 6,1 bilhões para que todas as prefeituras e estados atendam os dispositivos da chamada “Lei do Lixo” (Lei nº 12.305), sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em agosto de 2010 e cujas as principais diretrizes têm prazo limite a partir de 2012. Recairá sobre os gestores municipais, em particular, a responsabilidade de eliminar por completo os lixões a céu aberto e atender um dos pilares da nova política de resíduos sólidos: a coleta seletiva.
A Subcomissão tem ainda a participação dos deputados deputados Ernani Polo (PP) e Pedro Pereira (PSDB). Estão previstas também audiências públicas nas cidades de Três de Maio e Pelotas.
Fonte: AL/RS