Audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Segurança e Serviços Públicou debateu com agências reguladoras, órgãos de Estado e concessionárias a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado nessa manhã (19), na sala Maurício Cardoso.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo (PP), salientou que a questão continuará sendo enfrentada a fim de que os produtores tenham energia elétrica suficiente em quantidade e qualidade para que possam continuar investindo. “Nós, enquanto Parlamento, temos que fazer uma defesa de toda a sociedade gaúcha, ouvir todas as partes e é nesse sentido que estamos aqui. Se tivermos que ir a Brasília, na Aneel, junto com a Agergs e com as concessionárias vamos fazer o trabalho e o debate para que efetivamente se possa avançar e ter uma energia de qualidade para podermos estimular a produção e o empreendedorismo no Estado”, sublinhou Ernani.
O deputado Edson Brum (PMDB), proponente da audiência pública, agradeceu a presença dos representantes das concessionárias de energia por enfrentarem a questão sem temer o debate. “O debate é importante, técnico e complexo, até porque se trabalha com infraestrutura e engenharia. Não quero aqui encontrar culpados, mas quero que a energia elétrica chegue barata e com qualidade ao consumidor”, sustentou o parlamentar.
O deputado Marcelo Moraes (PTB) lembrou que também os municípios investem para levar energia aos agricultores através da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP), mas que as concessionárias acabam ganhando com os serviços financiados com estes recursos municipais.
Para o deputado Altemir Tortelli (PT), a questão da deficiência no fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul é estrutural e o tema está sendo tratado pelo governo estadual na esfera federal. O parlamentar solicitou que o Estado assuma a tarefa de buscar a implementação de um plano com metas para resolver a questão, que é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Manifestações
O representante da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Iberê Mesquita, alertou para os impactos negativos que o problema da deficiência energética causa aos pequenos agricultores. Ele acerdita que a audiência pública dessa manhã pode servir como o início de uma mobilização de cobrança efetiva para a resolução da questão.
Márcio Langer, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag RS), defendeu uma maior cobrança das concessionpárias de energia para que façam investimentos capazes de suprir as demandas crescentes de energia, principalmente para que os pequenos produtores continuem investindo em suas atividades.
O representante da Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS, Jurandir Farias, destacou que o órgão já trabalha junto às concessionárias de energia para que haja melhoria no fornecimento e aumento de carga para as agroindústtrias familiares. Ele ressaltou, porém, que o Estado vive um ano atípico com a prolongada estiagem, que afeta inclusive a geração de energia das hidrelétrica. Farias concorda que é necessário um plano estrutural de investimentos em geração e distribuição de energia para fazer frente ao aumento de demanda no Rio Grande do Sul.
O representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), José Zordan, concorda que o problema da energia elétrica no Estado é estrutural. Ele defendeu a criação de um programa que envolva os governos estadual e federal para solucioná-lo.
Modelo
Nilton Telichevesky, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), destacou que o atual modelo do setor elétrico busca a modicidade tarifária e prejudica investimentos. Ele concorda que é necessário implementar um plano de governo para equacionar a questão das deficiências de fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul. Telichevesky também sublinhou que as concessionárias são fiscalizadas e possuem planos de investimentos que precisam cumprir, sob pena de sofrerem pesadas sanções, mas não podem ultrapassar os limites considerados prudentes.
Os representantes das três concessionárias que atuam no Rio Grande do Sul, José Quevedo (CEEE), João Carlos Tadielo (RGE) e Eduardo Girardi (AES-SUL), também concordam que o problema de fornecimento de energia elétrica no RS é estrutural e que o atual modelo impede uma série de ações que as concessionárias gostariam de implementar. Eles explicaram que o atual modelo impõe que todo o custo de melhorias no fornecimento de energia seja repassado aos consumidores. “Nós precisamos de políticas públicas para que se façam melhorias no setor elétrico”, argumentou Quevedo.
Também participaram da audiência pública o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), além de representantes do Sindicato de Plásticos do RS, da Associação dos Irrigantes do RS, além de vereadores e prefeitos, entre outros.
Fonte: AL/RS