O Grande Expediente da sessão plenária dessa quinta-feira (19) foi ocupado pelo deputado Edegar Pretto (PT), coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O parlamentar apresentou o balanço do primeiro ano de atividades do órgão técnico.
A Frente foi lançada no dia 3 de maio de 2011 com o intuito de contribuir com as questões de gênero. O evento contou com a presença e apoio da ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, conforme relembrou Edegar. O deputado frisou que todos os parlamentares do sexo masculino da Casa assinaram o requerimento para instalação da frente parlamentar e que, durante esse primeiro ano de atuação, já foram realizadas quatro audiências públicas, o lançamento de quatro campanhas educativas, dois encontros, além do Relatório Lilás, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O petista destacou que em uma das campanhas foi lançado o símbolo da Frente, representado por um cartão vermelho, mesmo objeto utilizado em jogos esportivos, como no futebol, para atletas que cometem uma falta grave e com isso são expulsos da partida.
No início do discurso, Edegar lembrou que quatro em cada dez mulheres já foram vítimas de violência doméstica, de acordo com o Anuário das Mulheres Brasileiras de 2011. Também ressaltou que, entre os anos de 1998 e 2008, morreram mais de 42 mil mulheres vítimas de femicídio (feminino de homicídio, termo novo usado como linguagem inclusiva de gênero, conforme explicou o deputado) no Brasil. “Isto significaria exterminar em 10 anos a população dos municípios de Gramado, Maçambará, Novo Xingú, Pinhal da Serra e Lajeado do Bugre, juntos”, afirmou.
O deputado relatou que, em 2011, somente em Porto Alegre, quase 12 mil mulheres registraram ocorrência na Delegacia da Mulher, sendo que dessas 45 foram assassinadas, o que significa uma média de quatro mortes por mês. Já nos dois primeiros meses de 2012 foram assassinadas 41 mulheres na Capital.
Na maioria dos casos, os agressores foram seus próprios parceiros (maridos ou ex-maridos, companheiros ou namorados), e a violência geralmente ocorreu dentro de suas próprias casas, conforme explicou o petista. “A cada dez mulheres assassinadas, quatro já haviam registrado boletim de ocorrência contra o agressor, sendo que 7% das mulheres foram assassinadas no mesmo dia em que fizeram o BO e 50% até três meses depois. Esse dado demonstra a demora e o descaso no atendimento aos registros”, destacou.
Para o parlamentar, as mulheres sofrem caladas por muito tempo e quando chegam ao ponto de denunciar o caso, é sinal de que a situação já é crítica. “Por isso a importância da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A estrutura dessa rede no Estado ainda não é suficiente para atender o número de casos alarmantes. Existem somente 20 centros de referência e nove casas abrigo, que atendem mulheres em situação de violência. São 44 delegacias e postos de atendimento a mulher, porém, nenhum na área rural”, relatou.
Desafios
Segundo o deputado, os principais desafios da frente parlamentar serão de auxílio na criação de uma Frente Nacional, campanha conjunta com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nos estádios de futebol, a inclusão do debate do orçamento para estruturação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e a criação de políticas públicas específicas no Estado e nos Municípios, além da realização do II Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Tradicionalistas (MTG).
Segundo o deputado, os principais desafios da frente parlamentar serão de auxílio na criação de uma Frente Nacional, campanha conjunta com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nos estádios de futebol, a inclusão do debate do orçamento para estruturação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e a criação de políticas públicas específicas no Estado e nos Municípios, além da realização do II Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Tradicionalistas (MTG).
Também será realizado um trabalho para que prefeitos criem centros de referência, conselhos dos direitos da mulher, secretarias ou coordenadorias municipais de políticas para mulheres e fortalecimento da rede das frentes parlamentares, com a criação de material de apoio aos vereadores, explicou o parlamentar.
Apartes
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Miki Breier (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Frederico Antunes (PP) e Alexandre Lindenmeyer (PT).
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Miki Breier (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Frederico Antunes (PP) e Alexandre Lindenmeyer (PT).
Presenças
Prestigiaram o Grande Expediente, no Plenário 20 de Setembro, o promotor de Justiça Adriano Marmitt; a defensora pública Miriane Tagliari; a representante da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Yara Regina Stockmanns; a representante da Polícia Civil e coordenadora da Delegacia da Mulher, delegada Nadine Anflor; a representante da OAB/RS e presidente da Comissão da Mulher, Carmelina Ida Mazzardo; a representante do Movimento Marcha Mundial de Mulheres, Simone Schäffer; a coordenadora da Rede Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão; entre outras autoridades.
Prestigiaram o Grande Expediente, no Plenário 20 de Setembro, o promotor de Justiça Adriano Marmitt; a defensora pública Miriane Tagliari; a representante da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Yara Regina Stockmanns; a representante da Polícia Civil e coordenadora da Delegacia da Mulher, delegada Nadine Anflor; a representante da OAB/RS e presidente da Comissão da Mulher, Carmelina Ida Mazzardo; a representante do Movimento Marcha Mundial de Mulheres, Simone Schäffer; a coordenadora da Rede Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão; entre outras autoridades.
Fonte: AL/RS