Ana Affonso apresenta plano de trabalho da Comissão do Rio dos Sinos

A Comissão Especial para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos definiu seu plano de trabalho na tarde de hoje (19), quando ocorreu a primeira reunião liderada pela deputada estadual Ana Affonso (PT), presidenta do grupo. Ana apresentou e foram aprovados, por unanimidade, dez requerimentos que dispõem quanto aos trabalhos para os próximos quatro meses. As ações incluem visitas técnicas e ainda audiências públicas descentralizadas e temáticas. Além disso, será feito um relatório final para apresentar conclusões e encaminhamentos que contribuam para a Bacia.

As cidades que receberão as atividades da Comissão serão São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Canoas, Caraá, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas. “Fizemos um calendário propondo atividades temáticas para que possamos nos organizar melhor quanto as demandas e ideias que podem contribuir verdadeiramente com a Bacia. Queremos escutar a sociedade organizada, governos e instituições para produzirmos um relatório que faça a diferença”, diz Ana, que durante a reunião divulgou a primeira atividade da Comissão: um passeio pelo Rio dos Sinos com o barco Martim Pescador, na manhã da próxima quarta-feira (25), com a presença dos deputados estaduais.

Além de Ana, estavam presentes na reunião os deputados estaduais Mano Changes (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT), Giovani Feltes (PMDB), João Fischer (PP), Paulo Azeredo (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Lucas Redecker (PSDB) e Carlos Gomes (PRB), assim como representantes do Comitesinos, da prefeitura de Caraá, da Corsan, do Semae e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia

1. Introdução
A Região da Bacia do Rio dos Sinos é composta por 32 municípios e habitada por mais de 2 milhões de pessoas. É uma região das mais densamente povoadas e das mais industrializadas do Estado do Rio Grande do Sul. Os impactos ambientais pela ocupação e pelo modelo de desenvolvimento são visíveis e requerem dos governos e de sua população respostas aos desafios colocados. A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, da Assembleia Legislativa do RS, tem como objetivo contribuir na busca de soluções. Para isso propõe o debate sobre o desenvolvimento da região, problematizando-o sob diversos ângulos.

Entendemos que é necessário promover o debate sobre a relação entre população, território, uso dos recursos naturais – especialmente os recursos hídricos – e o processo de desenvolvimento econômico. Como foi divulgado pela mídia, neste verão, como em anteriores, houve problemas relacionados à escassez de água, com conflitos instalados e discussão sobre prioridades de uso da água. O recurso hídrico é o elemento central desta questão, mas a questão é maior, devemos tratar do desenvolvimento sustentável.

Neste Plano de Trabalho apresentamos uma sequência de eventos, que serão realizados pela Comissão Especial, buscando aprofundar o conhecimento sobre a região, seus problemas e possíveis soluções. Propõe-se a ouvir a sociedade organizada e a população, os diversos setores da economia, dos governos, e as instituições de ensino e pesquisa, visando chegar a um produto que contribua com a região e com o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Os trabalhos da Comissão serão organizados em: Visitas Técnicas, Audiências Públicas, Audiência Publica Temática, e Relatório. No final dos trabalhos desta Comissão queremos apresentar ao Parlamento Gaúcho conclusões e encaminhamentos que possam contribuir efetivamente com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Região da Bacia do Rio dos Sinos.

Objetivo: Realizar agenda buscando conhecer “in loco” realidades, experiências práticas, ações em andamento de programas e projetos de Desenvolvimento Sustentável da região da Bacia do Rio dos Sinos

1.1 Cia´s Estaduais e Municipais: Corsan e Semae ou Comusa
Visitar as companhias de saneamento para verificar processos de tratamento de água e de esgotos domésticos. Conhecer os programas de investimentos e cronogramas de obras de saneamento.

1.2 Órgãos Federais: Ministério das Cidades, Min. do Meio Ambiente e Min. Integração Nacional
Conhecer e debater com os gestores sobre as políticas públicas de desenvolvimento urbano, como habitação, saneamento, regularização fundiária e mobilidade urbana, armazenamento de água e zoneamento ecológico-econômico.

1.3 Órgãos Estaduais: SEMA, FEPAM, IRGA e Ministério Público Estadual
Debater sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em termos de políticas públicas estaduais, fiscalização e cumprimento da legislação ambiental.

1.4 Empresas
Conhecer tecnologias e processos industriais de eliminação de poluentes, principalmente de eficiência no uso e reuso da água, além de outras ações como de eficiência de energia e tratamento de resíduos.

1.5 Comunidade Urbana
Visitar bairros de São Leopoldo que estejam em zona de risco, sujeitos a alagamentos, enchentes ou que sofreram racionamento de água.

1.6 Comunidade Rural
Visita às comunidades urbanas que vivem às margens do Rio dos Sinos, verificando a cobertura vegetal e produção agrícola.

Objetivo: Realizar debates regionalizados sobre temas socioambientais da Bacia do Rio dos Sinos para ouvir a sociedade e conhecer ações e programas em andamento, debatendo a realidade e construindo propostas para uma relação sustentável entre homem e natureza.

3.1 Tema: Políticas de abastecimento e usos múltiplos de recursos hídricos
Debater o abastecimento público, o tratamento de esgotos, os investimentos que estão sendo realizados pelas companhias de saneamento e os investimento do PAC na região.
Localidade: São Leopoldo

3.2 Tema: Ações de proteção ambiental na Bacia
Debater a proteção das nascentes e afluentes da Bacia do Rio dos Sinos, ações de manejo conservacionista e formas de manutenção ou recuperação das áreas de proteção ambiental das nascentes desta bacia. Localidade: Caraá

3.3 Tema: Produção agrícola e usos múltiplos da água
Fazer a reflexão e aprofundar o debate com agricultores (principalmente cultivo do arroz), técnicos, pesquisadores e outros usuários da Bacia sobre os usos múltiplos, a demanda existente e alternativas de uso sustentável. Localidade: Santo Antônio da Patrulha

3.4 Tema: Estrutura de gestão dos recursos hídricos na Bacia
Debater a gestão dos recursos hídricos da Bacia dos Sinos à luz da legislação existente e das novas estruturas institucionais, criadas pelos municípios da Bacia, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas conjuntas de recuperação e preservação da referida bacia hidrográfica. Para este debate, convidaremos o Consórcio Pró-Sinos, o Comitesinos, as prefeituras, Governo do Estado do RS, órgãos ambientais e as universidades. Localidade: Canoas (LA SALLE)

3.5 Tema: Educação ambiental
Conhecer e debater as práticas e experiências de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável com escolas, universidades, órgãos públicos, governos, organizações da sociedade civil, comunidades urbanas e rurais. Localidade: Sapiranga

3.6 Tema: Transporte fluvial
Debater o transporte fluvial na região, sua potencialidade e a viabilidade de ampliação e de integração de modais de transporte. Localidade: Esteio

3.7 Tema: Política habitacional para área de risco
Debater políticas públicas para populações em área de risco, locais sujeitos a alagamentos, enchentes ou em áreas de preservação ambiental. Localidade: Sapucaia dos Sul

3.8 Tema: Atividade industrial e seus impactos
Debater as atividades industriais e seus impactos na Bacia do Rio dos Sinos, ações e tecnologias de despoluição bem como políticas de minimização de danos ou de compensação ao meio ambiente e à sociedade. Localidade: Três Coroas

3.9 Tema: Desastres ambientais e barragens
Debater os desastres ambientais e a atuação da Defesa Civil, bem como o armazenamento de água por barragens e reservatórios na Bacia do Rio dos Sinos.
Localidade: Taquara (FACCAT).

3.10 Tema: “Que desenvolvimento queremos?”
Realização de Audiência Temática para aprofundar o debate sobre o desenvolvimento sustentável da região. Com o lema “Que Desenvolvimento Queremos?” problematizar a relação entre economia, desenvolvimento social e preservação ambiental. A proposta é tomar como ponto de partida a construção do Zoneamento Ecológico-Econômico, instrumento de gestão previsto na legislação brasileira, que deve orientar o desenvolvimento regional, buscando apontar potencialidades, restrições, e planejamento de curto, médio e longo prazo. Propõe-se uma atividade que reúna representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, instituições públicas e privadas, bem como governos e parlamentares do legislativo estadual e municipais. Localidade: Novo Hamburgo (FEEVALE)

5. Relatório
O relatório final com as atividades desenvolvidas, as conclusões e recomendações da Comissão terá o propósito de contribuir efetivamente com o desenvolvimento da região.