Rodrigo Chia
No primeiro discurso depois de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), o ministro Ayres Britto propôs que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário celebrem um “pacto pró-Constituição”. Ele também defendeu um Poder Judiciário “capaz de conciliar os dois hemisférios cerebrais”: o direito, do sentimento, e o esquerdo, do pensamento.
– Sem afetividade não pode haver efetividade do Direito – disse Ayres Britto, no fim de seu discurso.
Participaram da cerimônia de posse a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; a presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de outras autoridades dos três poderes.
O novo presidente do STF destacou a importância do respeito à democracia e à liberdade de imprensa como fundamentos do estado brasileiro. Também mencionou a necessidade de se ampliar o acesso à Justiça, a promoção da moralidade na administração pública e a garantia dos direitos dos grupos mais fragilizados da sociedade.
Ayres Britto comentou, ainda, o papel dos juízes, que, em sua opinião, devem conhecer a realidade e as expectativas da sociedade, agindo com serenidade e equilíbrio e se abstendo da prepotência e da “pose”.
– Mais que impor respeito o judiciário tem de se impor o respeito – resumiu.
Ayres Britto substitui o ministro Cezar Peluso, que comandava o tribunal desde 2010. Ele deve permanecer no cargo até novembro, quando terá de se aposentar por completar a idade limite de 70 anos. Com a posse de Ayres Britto na presidência, a vice-presidência do Supremo passa a ser ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado